CNS recomenda dotação de recursos específicos à saúde da população negra
A RECOMENDAÇÃO Nº 026, DE 1º DE AGOSTO DE 2008 aprovada pelo Conselho
Nacional de Saúde recomenda ao Ministério da Saúde a recomposição do
orçamento destinado à Política Nacional de Saúde Integral da População
Negra – PNSIPN.
Este documento foi elaborado durante reunião do Conselho destinada a
debater o orçamento da saúde e as verbas destinadas ao funcionamento do
CNS. Nesta reunião, os conselheiros debateram também as verbas
destinadas às diferentes ações e políticas em curso.
Quando questionado acerca do financiamento da PNSIPN o representante do
Ministério da Saúde, Dr. Sady Carnot -Subsecretário da Secretaria de
Orçamento e Financiamento da Secretaria de Planejamento do Ministério da Saúde, alegou desconhecer de onde viriam os recursos.
Diante do desconhecimento do responsável pelas ações de planejamento e
financiamento da saúde, resta uma dúvida: o desenvolvimento da Política
estaria comprometido?
A PNSIPN foi aprovada pelo CNS em novembro de 2006, mas seu Plano
Operativo foi pactuado na Comissão Intergestores Tripartite/ CIT somente
em abril de 2008. Ainda assim, até o momento, os resultados da pactuação
não foram publicados no Diário Oficial.
Reiteradamente o Ministro da Saúde declarou a total disponibilidade de
recursos. Mas o projeto de lei enviado e aprovado no Congresso Nacional
não recebeu qualquer dotação específica pra a saúde da população negra.
Acionado, o Ministro Edson Santos, responsável pela Secretaria Especial
de Políticas de Promoção da Igualdade Racial garantiu que não faltariam
recursos nesta área.
Mas, no momento em que a Secretaria responsável pelo planejamento e
financiamento das ações desconhece a tramitação destes recursos, algo de
preocupante está acontecendo.
O CNS, fazendo valer suas responsabilidades na defesa dos interesses da
sociedade, assinalou ao Ministério da Saúde a necessidade de dotação
específica.
Cabe a nós, ativistas em defesa da saúde da população e do SUS, fazer
cumprir os compromissos.
Jurema Werneck
Representante do Movimento Negro no Conselho Nacional de Saúde
Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra do CNS
A RECOMENDAÇÃO Nº 026, DE 1º DE AGOSTO DE 2008 aprovada pelo Conselho
Nacional de Saúde recomenda ao Ministério da Saúde a recomposição do
orçamento destinado à Política Nacional de Saúde Integral da População
Negra – PNSIPN.
Este documento foi elaborado durante reunião do Conselho destinada a
debater o orçamento da saúde e as verbas destinadas ao funcionamento do
CNS. Nesta reunião, os conselheiros debateram também as verbas
destinadas às diferentes ações e políticas em curso.
Quando questionado acerca do financiamento da PNSIPN o representante do
Ministério da Saúde, Dr. Sady Carnot -Subsecretário da Secretaria de
Orçamento e Financiamento da Secretaria de Planejamento do Ministério da Saúde, alegou desconhecer de onde viriam os recursos.
Diante do desconhecimento do responsável pelas ações de planejamento e
financiamento da saúde, resta uma dúvida: o desenvolvimento da Política
estaria comprometido?
A PNSIPN foi aprovada pelo CNS em novembro de 2006, mas seu Plano
Operativo foi pactuado na Comissão Intergestores Tripartite/ CIT somente
em abril de 2008. Ainda assim, até o momento, os resultados da pactuação
não foram publicados no Diário Oficial.
Reiteradamente o Ministro da Saúde declarou a total disponibilidade de
recursos. Mas o projeto de lei enviado e aprovado no Congresso Nacional
não recebeu qualquer dotação específica pra a saúde da população negra.
Acionado, o Ministro Edson Santos, responsável pela Secretaria Especial
de Políticas de Promoção da Igualdade Racial garantiu que não faltariam
recursos nesta área.
Mas, no momento em que a Secretaria responsável pelo planejamento e
financiamento das ações desconhece a tramitação destes recursos, algo de
preocupante está acontecendo.
O CNS, fazendo valer suas responsabilidades na defesa dos interesses da
sociedade, assinalou ao Ministério da Saúde a necessidade de dotação
específica.
Cabe a nós, ativistas em defesa da saúde da população e do SUS, fazer
cumprir os compromissos.
Jurema Werneck
Representante do Movimento Negro no Conselho Nacional de Saúde
Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra do CNS
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