Prefeitura Municipal de Porto Alegre – PMPA
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana – SMDHSU
Grupo de Trabalho Anti-racismo - GTA
I Encontro Municipal das Comunidades Quilombolas Urbanas e Rurais: resistência e estratégias contra a retirada de direitos.
Data: 20 de novembro de 2008 das 13h30h às 16h30h
Local: Galpão Crioulo Parque da Harmonia – Porto Alegre /RS
Público Alvo: Comunidades Remanescentes de Quilombos do RS
13:30h – Abertura
Representante da PMPA e Federação das Associações Quilombolas do RS.
Coord. Mesa: Eliane Almeida (Representante da Comissão da 17ª SECON).
13:40h – “Contextualização do processo político em relação às mudanças em curso no âmbito federal quanto à regularização fundiária das comunidades quilombolas urbanas e rurais.”
Mesa: Roberto Potácio - Coordenador da Federação das Associações Quilombolas – RS/FACQ-RS, Clédis Rezende de Souza - Quilombola da Comunidade de Rincão dos Martimianos no município de Restinga Seca, Coordenadora adjunta da Federação das Associações Quilombolas RS - Coordenação da Nacional Quilombola – CONAQ, Gessi da Rosa Fontoura – Associação Comunitária e Cultural Quilombo do Areal e Teco Lima – Associação Quilombola Invernada dos Negros Campos Novos – SC e membro da CONAQ.
14:30h – “Análise das implicações jurídicas para a regularização fundiária a partir da Instrução Normativa n. 49 de 01 de outubro de 2008.” – Mesa: Onir Araújo representante do Movimento Negro Unificado e Representante do Ministério Público Federal.
15:00h – Debate
15:30h – Aprovação de uma agenda de médio prazo para discussão regional quanto às mudanças políticas e legais em curso
16:00h – Leitura do Manifesto de Repúdio a Instrução Normativa n. 49 e solicitação de providencias ao Ministério Público Federal e OIT – Waldemar Pernambuco Moura Lima -.
16h15 – Encaminhamentos e fechamento.
Entidades Organizadoras:
Prefeitura Municipal de Porto Alegre – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana – SMDHSU
Grupo de Trabalho Anti-racismo - GTA
Companhia CARRIS
Federação das Associações das Comunidades Quilombolas do RS
Movimento Negro Unificado - MNU
Grupo de Trabalho Angola Janga
IACOREQ
IAFRA
Movimento Quilombista
Entidades apoiadoras:
ACOMPAR
CECUNE
Fórum de Ações Afirmativas - UFRGS
Frente Parlamentar Quilombola
Congresso Nacional Negros do Brasil - CONNEB
UNEGRO
Informações com Letícia Almeida: 32897017, 32897049, 32897037
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