Preparatória para a conferência da revisão de Durban.
Segmento LGBT
Segmento LGBT
Reunidos em Brasília, do dia 13 ao 15 de Junho de 2008, nós afro descendentes, lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, em conjunto com os povos indígenas, ciganos, mulheres, migrantes, refugiados internos, jovens, pessoas com capacidades especiais, pessoas privadas de liberdade e pessoas vivendo com HIV/AIDS; denunciamos que a violência racial estrutural que afeta uma parcela significativa da população de 150 milhões de afro – descendentes da região é alarmante e inaceitável. Exigimos imediatas, urgentes e comprometidas ações de políticas afirmativas , tanto dos Estados como das instituições internacionais e inter - governamentais.
Nesta conferência regional da América latina e Caribe está sendo pioneira no processo de revisão de Durban. O seu resultado possivelmente influenciará o processo de revisão das demais regiões. As dificuldades políticas e a diversidade de interesses em relação a temas desta conferência são muito grandes, o que tem acarretado constrangimentos para a efetivação do processo. Reconhecemos que são muito os embaraços existentes em relação a determinados temas, sendo que o tema da orientação sexual e/ou livre expressão de identidade de gênero de afrodescendentes nos preocupa enquanto seguimento LGBT nesta conferência.
Respeitando os constrangimentos internos de vários Estados em relação a esta temática, nós do segmento de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros consideramos fundamental a garantia desta temática no processo de revisão de Durban, a fim de que os Estados renovam os compromissos assumidos em 2001 e identifiquem oportunidades de superação dos desafios que se apresentam frente a este segmento.
A demais por ser uma praxe consagrada, os encontros de avaliação das conferências temáticas das nações unidas contribuem para fortalecer os compromissos assumidos, identificar desafios à sua execução e manter temas relevantes sob constante escrutínio da comunidade internacional. Ao mesmo tempo, deve-se manter vigilância sobre os riscos de retrocesso em relação a consensos logrados em eventos anteriores.
Para o segmento LGBT a declaração e o plano de ação de Durban consagram o patamar mínimo de proteção a ser oferecido pela comunidade internacional às vítimas e potenciais vítimas de racismo, xenofobia e intolerâncias correlatas na qual citamos aqui a Lesbofobia e Homofobia institucionais. O processo de revisão poderá ampliar o espectro de proteção, aprofundá-lo e fortalece-lo e jamais reduzi-lo. Cabe aos Estados e as nações Unidas zelarem pelo pleno acolhimento, identificarem as dificuldades de implementação e cooperarem entre si para a superação dos desafios existentes em relação a Lésbicas. Gays, Bissexuais e Transexuais afrodescendentes.
Nos parece que os países da América Latina encontram-se em condições favoráveis ao pleno cumprimento dos compromissos assumidos em Durban, o que nos preocupa são países Caribenhos onde os fundamentalismos provocam a intolerância em relação ao livre exercício de seus / suas cidadãs de orientação sexual e expressão de identidade de g6enero, punindo-os seja por sodomia, prisão e até a morte.
Discriminação e intolerância são fatores fundamentais na estruturação das desigualdades e injustiças sociais. Elas orientam a distribuição dos recursos materiais simbólicos, a prestação de serviços públicos, assim como influenciam o acesso a oportunidades de ascensão social e econômica, Dentre os tipos de intolerância manifestas na atualidade, destacam-se, o racismo e a discriminação racial contra indígenas e afrodescendentes, ao lado da discriminação de gênero, por orientação sexual e identidade de gênero, agravada no caso de mulheres negras e Índias.
Para nós do segmento LGBT , seria conveniente que a discussão entre os Estados privilegiasse o aumento da coordenação entre os mecanismos de monitoramento existentes, de forma a eliminar a superposição de funções. Parece adequado ainda, o reforço de alguns mandatos, para o aprofundamento de discussões sobre violações cometidas por novos meios de informação, como a Internet e para grupos considerados vulneráveis, como os LGBTS afro descendentes, comunidades tradicionais e deslocados internos.
Seria também interessante, ademais que o processo de revisão incorporasse a atribuição de encargos específicos a estes órgãos no sentido de promover a sensibilização, o diálogo e a capacitação de gestores públicos para a incorporação da temática LGBT em suas atividades. Estes órgãos deveriam promover encontros com tais gestores, realizar um acompanhamento mais efetivo e detalhado das atividades implementadas, em conjunto com a sociedade civil, especificamente com a rede latino americana e Caribenha afrodescendente, criada na conferência da Sociedade civil em Junho de 2008, na cidade de Brasília / DF.
Recomendamos aos Estados aprofundarem e investirem no tema LGBT em atividades transversais na conferência e plano de ação de Durban. Bem como, incentivarem os Estados a planejar e investir na saúde da população negra, Educação inclusiva de ações afirmativas do sistema de cotas e na criminalização da homofobia.
O segmento LGBT Afro, está convencido que Estados, organismos internacionais, sociedade civil devem atuar conjuntamente para incitar diversas formas de cooperação internacional na matéria como importante instrumento de promoção da igualdade. A definição de uma agenda para a cooperação internacional na área dos Direitos Humanos e promoção da igualdade permitirá, além disto, conferir tratamento positivo a uma questão pela qual os países da América Latina e Caribe são usualmente demandados, de modo por vezes incompatível com o grau de compromisso pela região e foros internacionais que lidam com o assunto.
Assinam este documento:
Coletivo nacional de lésbicas Negras Feministas Autônomas – Candaces BR.
Rede Afro LGBT – Brasil
Associação de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Trangêneros – ABGLT - Brasil
Coletivo de Lésbico Dominicano –Republica Dominicana.
Rede LGBT do Mercosul
Federación Argentina de Lesbianas, Gays, Bisexuales e Trans - Argentina
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