Conferência Livre de Comunicação para a Cultura
De 24 a 27 de setembro, em Recife, com a participação de representantes dos Pontos e Pontões de Cultura
Liberdade de Expressão, Inclusão Cultural e Digital, Diversidade e Identidade Cultural, Economia Criativa. Esses são alguns dos temas de debate propostos pela I Conferência Livre de Comunicação para a Cultura. Promovida pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Cidadania Cultural (SCC/MinC), e pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a iniciativa será realizada de 24 a 27 de setembro, na cidade de Recife.
Destinada aos representantes dos Pontos e Pontões de Cultura conveniados com o Ministério da Cultura - nas áreas de Audiovisual, Comunicação e Cultura Digital -, assim como às experiências premiadas no Edital dos Pontos de Mídia Livre, a Conferência deverá reunir 300 participantes de todo o país.
Segundo a organização do evento, um dos principais objetivos é propiciar o encontro e a articulação das Redes de Comunicação para a Cultura atuantes no Brasil, capazes de agregar a discussão sobre políticas públicas culturais, democracia e desenvolvimento sustentável associada à produção de conteúdo de Pontos e Pontões de Cultura. Algumas iniciativas de destaque são o Mapa dos Pontos de Cultura, a Rede Independente de Cultura e Cidadania (iTeia) e a plataforma Cultura Digital.
O encontro também será preparatório à I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e a II Conferência Nacional de Cultura (CNC), programadas, respectivamente, para dezembro de 2009 e março de 2010. A expectativa é que os participantes da Conferência Livre se envolvam ativamente nas etapas estaduais e demais atividades relacionadas à Confecom e à II CNC.
A programação do evento em Recife deverá ser divulgada ainda nesta semana. Leia mais.
Outras informações: comunicacultura. recife@gmail. com.
(Divulgação: Comunicação Social/MinC)
(Fonte: SCC/MinC)
Racismo no Hotel Nacional: Justiça ouve hoje (8/9), em Brasília, autoras do processo e aciona depoimentos de testemunhas internacionais
Cinco anos após a ocorrência de crime racial, Justiça indaga autoras do processo. Duas testemunhas- chave de Moçambique e da Bolívia serão acionadas em cartas a serem enviadas pelo Ministério da Justiça. Caso envolveu autoridades internacionais, primeiro escalão do governo federal e lideranças de mulheres negras brasileiras
Três das seis autoras da denúncia de crime de racismo cometido pelo Hotel Nacional, em março de 2004, serão ouvidas hoje (8/9) às 15h, em Brasília, pela 3ª Vara Cível do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios). O caso volta à tona cinco anos após a sua ocorrência, quando sete mulheres negras foram insistentemente interpeladas por funcionários do Hotel Nacional durante o consumo do restaurante para saber como seria feito o pagamento das despesas.
O caso teve ampla repercussão nacional e internacional. Segundo as autoras – todas negras, entre autoridades internacionais, funcionárias do primeiro escalão do governo federal e lideranças da sociedade civil -, garçons e maître abordaram o grupo constantemente durante o jantar. Elas participavam do seminário "América do Sul–África–Brasil 2004", sobre políticas contra o racismo, ocorrido no próprio Hotel Nacional. Entre elas estava a ministra da Mulher e da Coordenação de Ação Social de Moçambique, Virgília dos Santos Matabele, que representava o então presidente Joaquim Chissano.
O caso foi registrado na 1ª Delegacia de Polícia da Asa Sul, o que desencadeou ação criminal e ação civil por danos morais. Foi denunciado ao governo federal, por meio do Ministério das Relações Exteriores e Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. Na época, o Ministério das Relações Exteriores chegou a encaminhar um pedido formal de desculpas ao governo moçambicano. "Nunca passei por tamanho constrangimento em nenhum lugar do mundo", disse a ministra de Moçambique.
De acordo com um dos advogados das autoras Emerson Masullo, a demora na tramitação do processo foi desencadeada por dois fatores: falta de rigor de apuração policial e afastamento de funcionários do Hotel Nacional para descaracterizaçã o da denúncia. “Trata-se de um caso de relevância nacional. As lacunas na apuração do inquérito policial e as demissões dos funcionários foram artifícios para descaracterizar o crime racial. Mas é inegável, houve racismo e violação do Código do Consumidor para constrangimento das clientes. Foi prática de racismo e constrangimento nas relações de consumo”, considera Masullo.
O advogado aponta que os depoimentos das testemunhas- chaves – a ministra moçambicana Virgília Matabele e o acadêmico Ricardo Calla, da Universidade de la Cordillera de Laz Paz (Bolívia) – são decisivos para desfecho do caso. O pedido já foi deferido pela 3ª Vara Cível do TJDFT para o Ministério da Justiça. “A expectativa otimista é que leve de três a seis meses para que esses depoimentos sejam anexados aos autos do processo”, explica Masullo.
Hoje (8/9) as autoras – Magali Naves, Regina Adami e Vanda Menezes – serão ouvidas pela Justiça. As demais autoras – Deise Benedito, Lucila Beato e Nilza Iraci -, que estão em viagens internacionais e compromissos profissionais serão indagadas por cartas rogatórias. Elas exigem indenização pelos constrangimentos motivados por racismo, como estabelece o Código do Consumidor nos casos de exposição negativa de clientes por empresas.
II ENCONTRO ESTADUAL DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS COM DEFICIENCIA DA CUT – SP
DIA : 12/09/2009 – Sábado
LOCAL: AUDITÓRIO DA APEOESP
Praça da República, 282 Centro – SP.
Horário: 09:00
Coletivo Estadual de Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência da CUT-SP.
Programação
- Abertura
- Avaliação da Conjuntura Estadual
- Avaliação da conjuntura do seguimento
- Avanços desde o I Encontro Estadual
-Transversalidades nas diversas secretárias da CUT.
. Plano de Lutas:
- Convenção do ONU, Lei de Cotas, Cláusulas no Acordo Coletivo, Educação Inclusiva, Eleição da coordenação e delegados ao II Encontro Nacional.
Curso de Direitos Humanos e Diversidade Sexual (SEDH e UNB) - Tutoria Voluntária
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, por intermédio do Programa Brasil Sem Homofobia, e a Universidade de Brasília – UnB, estão organizando a realização do curso “Direitos Humanos e Diversidade Sexual”, utilizando metodologia de Educação à Distância.
O curso visa capacitar inicialmente 6.000 pessoas de todo o país, entre servidores públicos, gestores, lideranças dos movimentos sociais e demais interessados.
Para tanto a UnB abre inscrição para selecionar tutores voluntários para auxiliar na execução do curso.
Os candidatos devem enviar um e-mail para nesprom.sedh@gmail.com com um mini-currículo, informando ainda se possui algumas experiência em Educação à Distância.
Os selecionados devem ter conhecimento de informática e disponibilidade de 4 horas semanais de atividade como tutor do curso. Todos terão um treinamento on-line de 8 horas sobre o curso e sobre a ferramenta de trabalho.
Os tutores receberão certificado da UnB.
Seleção de Pessoal para Tutoria Voluntária
Curso “Direitos Humanos e Diversidade Sexual”
Realização: SEDH/PR e UNB
Vagas: 100
Inscrições: de 04 a 25/09/2009
Contato: nesprom.sedh@gmail.com
Um grande abraço a tod@s.
Equipe
Programa Brasil Sem Homofobia
Nosso Endereço:
Esplanada dos Ministérios Bloco T
Ed. Anexo II Ministério da Justiça – Sala T-05
CEP: 70064-900 Brasília/DF
Nossos Telefones e e-mail:
+ 55 (61) 2025-3081
+ 55 (61) 2025-3080
lgbt@sedh.gov.br
André assina 17h reserva de vagas para negros em concursos
O governador André Puccinelli assina hoje (8), às 17 horas, na sala de reuniões de seu gabinete, o decreto que regulamenta a lei número 3.594/2008. A lei institui o Programa de Reserva de Vagas para negros em concursos públicos para provimentos de cargos no Estado de Mato Grosso do Sul e já está sendo colocada em prática no Concurso Público de Provas e Títulos de 2009, que tem inscrições abertas até amanhã (9).
Conforme o edital do concurso, aos candidatos que se declararem negros, no momento da inscrição, será reservada cota de 10% das vagas oferecidas. No total, são 75 vagas, sendo 23 para a carreira de Gestão de Atividades Mercantis, com lotação na Junta Comercial de Mato Grosso do Sul (Jucems); 17 vagas para Gestão de Serviços Hospitalares, com lotação na Fundação Serviços de Saúde (Funsau) e 35 vagas para a carreira de Serviços Organizacionais, para desempenhar as funções em órgãos ou entidades estaduais.
De acordo com a coordenadora de Políticas para Promoção da Igualdade Racial (Ceppir), da Secretaria de Estado de Governo (Segov), Raimunda Luzia de Brito, o governador André Puccinelli é o segundo do País a promover ações que asseguram a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para negros, com a reserva de cota mínima de 10% das vagas oferecidas em todos os concursos de âmbito estadual com cargos públicos de carreira. “As cotas são a oportunidade que o negro tem de, em todas as instâncias do executivo, preparar-se e fazer o concurso e passar. Sendo aprovado, ele tem a sua vaga assegurada. Isso é importante. É a ascensão social que ele vai ter”, avalia Raimunda.
08/09/2009 - 15:38
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O Grupo Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Pobreza irá realizar, de 14 a 18 de setembro, a oficina on-line "Conceitos básicos em agricultura orgânica", a fim de discutir os princípios para a produção de orgânicos, tanto em pequenos espaços como hortas e canteiros familiares, escolares e comunitários, como em pequenas propriedades.
O facilitador da oficina será Eli Lino de Jesus, doutor em Agronomia, professor de Agroecologia do Campus Rio Pomba (MG) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET) Sudeste e professor colaborador da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
Inscrições: 08 a 11 de setembro de 2009. Enviar nome completo para o e-mail treinamentogrupos@gmail.com
Obs: Lembramos que o e-mail para inscrição na oficina deve ser o cadastrado no site Mobilizadores COEP. Caso queira participar utilizando outro e-mail, você deve clicar em "Meu cadastro", na página principal do site, e alterar seu e-mail.
Para quem não é Mobilizador:
1 - acesse o site http://www.mobilizadores.org.br/coep
2 - clique no link "Seja um Mobilizador" e faça seu cadastro
3 - clique em "informações adicionais" para cadastrar outras informações como endereço, telefone, etc
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6 - clique no símbolo que representa inclusão no grupo, para se cadastrar no Grupo Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Pobreza e nos demais grupos de seu interesse
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Local da oficina: Grupo Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Pobreza
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