O Coletivo Nacional de Lésbicas Negras Feministas Autônomas – CANDACES BR, tem como diretriz principal a visibilidade, letramento e empoderamento das lésbicas negras sendo destituído de preconceitos e discriminação de qualquer natureza (racismo, sexismo, lesbofobia, discriminação racial e todas as discriminações correlatas). Compondo-se de um espaço para o exercício da solidariedade e construção dos conceitos de promoção de Cidadania e Direitos das Lésbicas Negras, no desenvolvimento da consciência crítica visando autonomia e transformação do indivíduo para que este se torne agente transformador em nossa sociedade.

O Coletivo Candaces tem como finalidade a luta pelo estabelecimento de uma política eficiente de saúde publica ligada a feminização da AIDS, através do Plano Integrado de Enfrentamento à Feminização da Epidemia da AIDS e outras DST, bem como desenvolver projetos voltados para a promoção da cultura, educação ambiental, comunicação, arte e gênero.

O Candaces também traz a preocupação e o recorte das pessoas com deficiência, nesse caso em específico as lésbicas e bissexuais, com algum tipo de deficiência. Para a garantia das especificidades no contexto geral das Políticas Públicas, no reconhecimento enquanto sujeitos políticos da história. Não são privilégios, mas sim uma atenção diferenciada dentro da política de saúde nacional, respeitando sempre as condições e limitações das pessoas com deficiência. Nesse sentido torna-se de suma importância que o segmento das pessoas com deficiência seja consultado na elaboração de novas propostas de Políticas Públicas visando sempre à acessibilidade e a inclusão social para todos.

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Suprema Corte de Delhi, num incrível julgamento, derrubou a lei anti-sodomia Indiana

Na manhã de hoje (horário Indiano), a Suprema Corte de Delhi, num incrível julgamento, derrubou a lei anti-sodomia Indiana. O artigo 377 do Código Penal Indiano é uma resquício colonial que criminaliza "ofensas contra a ordem da natureza", ou seja, essencialmente qualquer atividade sexual que não tenha finalidade reprodutiva, incluindo sexo oral e anal. Ainda que a lei possa parecer neutra e também possa ser aplicada contra heterossexuais, essa lei de fato é utilizada como base para assédio e violência contra a comunidade LGBT na India.

O julgamento é válido para Delhi, mas manda uma sinalização forte para as instituições judiciais em todo o país.

Segundo as notícias que estão chegando hoje, via lista SOGI e ISRRC, durante o julgamento foram invocadas as ideias de que a India deve ser um país inclusivo para todas as pessoas, de que o fato de algumas não gostarem de determinada minoria não é suficiente para tratar essas minorias como criminosas. E que no espírito da Constituição Indiana, o artigo 377 do Código Penal Indiano não mais se aplica ao que pessoas adultas fazem consensualmente nos espaços privados.

Acompanhem mais informações ao longo do dia sobre esse fato histórico na luta pelos direitos LGBT em www.sxpolitics. org/pt.
Postado por às

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Assinar: Postar comentários (Atom)