II Seminário Brasileiro contra o Racismo Ambiental

Data: 23 a 25 de Março de 2009

Local: UFC - Faculdade de Direito

Realização: GT de Combate ao Racismo Ambiental/RBJA

"Chamamos de Racismo Ambiental às injustiças sociais e ambientais que recaem
de forma implacável sobre grupos étnicos vulneráveis e outras comunidades,
discriminadas por sua origem ou cor".

Tema geral do Seminário:

Racismo Ambiental - disputa pelo território e capitalismo; desenvolvimento
para quê e para quem?

Objetivos do Seminário

1. Aprofundar o debate sobre as dimensões do Racismo Ambiental no
Brasil, no marco do modelo de desenvolvimento hegemônico no país.

2. Dar continuidade e ampliar as articulações, diálogos estratégicos e
parcerias entre grupos atingidos, movimentos sociais, academia e
organizações não-governamentais na luta contra o Racismo Ambiental.

3. Promover troca de saberes, conhecimentos e experiências de
resistências às injustiças socioambientais e incentivar estudantes,
educadores e lideranças de movimentos sociais a desenvolverem estudos e
pesquisas sobre a questão.

4. Promover visibilidade e mobilização social em torno da questão do
Racismo Ambiental, não só a partir do Seminário, mas também do III Encontro
Nacional da RBJA, que deverá ocorrer logo após, porém no mesmo processo de
construção coletiva.

5. Construir um posicionamento coletivo dos sujeitos políticos
participantes do II Seminário sobre a questão do Racismo Ambiental no
Brasil.

Diretrizes Gerais para a escolha dos temas e composição das mesas de debate

1. Garantir a diversidade regional e de segmentos na participação do
evento.

2. Garantir a equidade de gênero e étnica na composição das mesas de
debate.

3. Garantir (tanto quanto possível) a diversidade de temas e
experiências a serem prioritariamente discutidas no evento.

Metodologia/ Programação

Noite do dia 22 de Março: Chegada e acomodação dos/as participantes que vêm
de outros estados e de outros municípios do Ceará.

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Dia 23 de Março:

8:30 - Acolhida dos participantes - Roda das Utopias

Coordenação: Rosinha (Instituto Terramar)

9:00-9:30 - Mesa de Abertura

Jeovah Meireles (Departamento e Programa de Pós-Graduação em Geografia /
Universidade Federal do Ceará) - Abertura da mesa: boas vindas ao Ceará, em
nome da UFC, e chamada para a composição da mesa inaugural

Rogério Costa (Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará) - Boas vindas das
redes, ONGs e movimentos sociais

Meire Coelho (Instituto Negra do Ceará - INEGRA) - Boas vindas dos
quilombolas

9:30-11:30 - Painel I: Racismo Ambiental, disputa pelo território e modelo
de desenvolvimento nos marcos do capitalismo

Coordenação: Cristiane Faustino (Instituto Terramar)

Depoimentos:

Ceiça Pitaguary (APOINME - Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste,
Minas Gerais e Espírito Santo) - As lutas dos povos indígenas

Crispim Santos (Quilombo de São Francisco de Paraguassú) - As lutas dos
quilombolas

João do Cumbe (Rede de Educação Ambiental do Litoral Cearense) - A luta das
comunidades contra a destruição dos ecossistemas costeiros

Sínteses e encaminhamentos, à luz dos depoimentos:

Francisca Sena (INEGRA / Articulação de Mulheres Brasileiras) - Racismo e
Etnocentrismo no Brasil, em suas múltiplas dimensões

Tania Pacheco (GT de Combate ao Racismo Ambiental) - O modelo de
desenvolvimento hegemônico e os conflitos socioambientais por ele gerados:
importância da luta contra o Racismo Ambiental para a justiça ambiental e a
cidadania e o que esperar deste II Seminário

11:30 - Debate sobre as questões trazidas pelos palestrantes

12:30 - Almoço

14:00-16:00 - Painel II - Colonialismo, luta pelo território, racismo e
conflitos socioambientais no Brasil

Coordenação: Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio (Núcleo de Estudos e
Pesquisas Sociais em Desastres, Universidade Federal de São Carlos)

José Augusto Sampaio (Anaí - Associação Nacional de Ação Indigenista) -
Palestra de abertura/provocaçã o: Colonialismo, luta pelo território e
Racismo Ambiental no Brasil

Depoimentos:

Maria José Honorato (CPP - Comissão Pastoral da Pesca da Bahia) -
Pescadores, marisqueiras e conflitos socioambientais na Bahia

Marizélia Lopes - Nega (Ilha da Maré) - As lutas do Movimento dos Pescadores
da Ilha de Maré

Crispim Santos (Santo Francisco do Paraguassú) - As lutas dos quilombolas de
São Francisco do Paraguassú

Telma Monteiro (Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé) - Povos
indígenas "isolados" da região afetada pelas usinas do Madeira, Rondônia

Ana Maria Felix (Assentamento Maceió) - Turismo de Massa e especulação
imobiliária no Assentamento Maceió, Itapipoca, Ceará

Álvaro de Angelis - Ameaças ao Sítio Histórico Kalunga: municípios de
Cavalcante e Monte Alegre, Norte de Goiás

16:00-17:00 - Debates

17:00 - 17:30 - Intervalo e lançamento de livros

17:30 - 18:00 - Encerramento do dia - Exposição de fotos em data-show:
Quebradeiras de coco e Favela de Parelheiros/ SP, de Telma Monteiro

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Dia 24 de Março

8:30 - Acolhida dos participantes

9:00-11:00 - Painel III: Racismo Ambiental e conflitos urbanos no Brasil

Coordenação da mesa - Nahyda Franca (Ibase)

Itamar Silva (Ibase) - Palestra de abertura/provocaçã o: Racismo Ambiental
urbano - a política do PAC, sua implantação nas cidades e seu impacto em
termos de combate ao Racismo Ambiental

Depoimentos:

Kika Bessen (ativista do Movimento Negro) - Racismo Ambiental na Comunidade
COHAB Cidade Tiradentes, São Paulo

Ireuda Ferreira Tavares (Comunidade de Novo Maracanaú ) - A luta da
Comunidade de Novo Maracanaú, Ceará, contra a poluição química causada pela
Agripec

Representante da Comunidade Quilombola de Abacatal, na Região Metropolitana
de Belém

José Cardoso - Representante do Nordeste e Articulador do Movimento Nacional
dos Catadores de Materiais Recicláveis

Arnaldo Fernandes (Frente Popular Ecológica de Fortaleza) - Afirmação dos
direitos socioambientais frente à especulação imobiliária na cidade de
Fortaleza

11:00-11:30 - Debate

11:30-12:30 - Construção e reflexão coletiva de Mapa dos conflitos
Socioambientais no Brasil no marco das políticas macroeconômicas

Facilitação: Cristiane Faustino e Soraya Vanini (ADELCO - Associação para o
Desenvolvimento Local Co-Produzido)

12:30 - Almoço

14:00-15:30 - Painel IV: Limites e Desafios para os sujeitos sociais no
enfrentamento do racismo ambiental

Coordenação da mesa - Zoraide Vilasboas (Associação Movimento Paulo Jackson)

Ricardo Álvares (CEDEFES e Grupo de Trabalho sobre Regularização de
Territórios Quilombolas de MG) - Palestra de abertura/provocaçã o: Executivo,
Legislativo e Judiciário: poderes a serviço de quem?

Judith Vieira (Terra de Direitos - Pará) - Reconhecimento jurídico das
comunidades quilombolas de Santarém

Luciana Khoury (coordenadora do Projeto de Defesa do São Francisco) - A ação
da Promotoria Pública em projetos de impacto socioambiental

Jeovah Meireles (Departamento e Programa de Pós-Graduação em Geografia da
UFC / Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará) - Responsabilidade social
do intelectual: o papel da universidade na luta coletiva pela construção da
cidadania

Daniel Fonsêca (jornalista) - Meios de comunicação: aparelhos a serviço das
elites, da construção do pensamento único ao consumo desenfreado

Cláudio Silva Filho (advogado do MST e integrante da Rede Nacional de
Advogados Populares) - Criminalização dos movimentos sociais e desafios para
a defesa das comunidades tradicionais

15:30-16:30 - Debate

16:30-17:00 - lanche

17:00-18:00 - Ato público nos arredores da universidade

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25 de Março

7:00-12:00 - Visita aos Anacé no Pecém

12:30 - Almoço

13:30 - Socialização de impressões da visita

14:00-15:30 - Painel V: Desenvolvimento como, para quê e para quem: Racismo
Ambiental e alternativas de resistência

Coordenação: Luciana Queiroz (Instituto Terramar)

Depoimentos:

Soraya Vanini (Frente Cearense Por uma Nova Cultura da Água) - Racismo
Ambiental e a busca de uma nova cultura da água

Diosmar Filho (INGÁ) - Justiça Ambiental pelas Águas na Bahia: a importância
do nosso questionamento e da nossa cobrança para manter os governos que
elegemos na direção do socialismo que queremos

Mayron Régis (Fórum Carajás) - Racismo Ambiental no Maranhão: do Justiça nos
Trilhos ao Reage São Luiz, via Baixo Parnaíba

Jefferson Souza (Rede Tucum de Turismo Comunitário no Ceará) - Turismo
Predador versus Turismo Comunitário Solidário

Preto Zezé (CUFA) - A CUFA: ações de combate ao Racismo Ambiental

Angelina de Carvalho Pereira (Movimento de Mulheres Camponesas - RS) - O
confronto com a Aracruz Celulose e a incriminação das mulheres do Movimento
na Lei de Segurança Nacional

15:30-16:00 - Debate

16:00-17:00 - Trabalho em grupos: Construção de estratégias coletivas de
enfrentamento

17:00-18:00 - Plenária de apresentação dos relatórios dos grupos e aprovação
do documento final do Seminário (que deve ir sendo construido durante o
evento por uma comissão)

18:00 - Encerramento

Za ´nkisi, voduns ye orixás wutu saambulwa toondele

(Deus e nossos ancestrais nos abençoem, em Bantu)

"Temos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza;

temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza"

Boaventura de Souza Santos