O Coletivo Nacional de Lésbicas Negras Feministas Autônomas – CANDACES BR, tem como diretriz principal a visibilidade, letramento e empoderamento das lésbicas negras sendo destituído de preconceitos e discriminação de qualquer natureza (racismo, sexismo, lesbofobia, discriminação racial e todas as discriminações correlatas). Compondo-se de um espaço para o exercício da solidariedade e construção dos conceitos de promoção de Cidadania e Direitos das Lésbicas Negras, no desenvolvimento da consciência crítica visando autonomia e transformação do indivíduo para que este se torne agente transformador em nossa sociedade.

O Coletivo Candaces tem como finalidade a luta pelo estabelecimento de uma política eficiente de saúde publica ligada a feminização da AIDS, através do Plano Integrado de Enfrentamento à Feminização da Epidemia da AIDS e outras DST, bem como desenvolver projetos voltados para a promoção da cultura, educação ambiental, comunicação, arte e gênero.

O Candaces também traz a preocupação e o recorte das pessoas com deficiência, nesse caso em específico as lésbicas e bissexuais, com algum tipo de deficiência. Para a garantia das especificidades no contexto geral das Políticas Públicas, no reconhecimento enquanto sujeitos políticos da história. Não são privilégios, mas sim uma atenção diferenciada dentro da política de saúde nacional, respeitando sempre as condições e limitações das pessoas com deficiência. Nesse sentido torna-se de suma importância que o segmento das pessoas com deficiência seja consultado na elaboração de novas propostas de Políticas Públicas visando sempre à acessibilidade e a inclusão social para todos.

quarta-feira, 12 de novembro de 2008








I SIMPÓSIO DE HISTÓRIA E CULTURA AFROBRASILEIRA
SESC – APP SINDICATO – GRUPO AFRICANIDADES (Curitiba Paraná)

Este evento tem como objetivo discussões e reflexões sobre história e cultura africana e afrobrasileira, o papel da participação dos povos negros na construção do Brasil, especialmente no estado do Paraná, e possibilitar momentos para:
· Ampliar os conhecimentos sobre a história dos africanos e de seus descendentes no Brasil, resgatando a história negada da participação dos povos negros nas diversas dimensões - social cultural, política, econômica – determinantes da constituição desse país.
· Analisar o Brasil enquanto nação majoritariamente negra e a auto-negação dessa realidade.
· Resgatar aspectos culturais e históricos africanos e discutir a importância da lei 10639/2003 que institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afrobrasileira em todo o currículo da rede pública e particular de ensino da Educação Básica Nacional.






PROPOSTA DE PROGRAMAÇÃO:

DIA 17/11 (SEGUNDA-FEIRA)
- 19:00 - ABERTURA OFICIAL DO EVENTO:
- APRESENTAÇÃO DE DANÇA AFRO – Meninos Angolanos
- PALESTRA: “Resgatando a auto-estima de negras e negros brasileiros/as”
(nº de vagas: 200)
Profª Drª
. Lúcia Helena de Oliveira Silva (UNICAMP).

DIA 18/11 (TERÇA-FEIRA)
- 14:00: MOSTRA DE FILMES: “A NEGRITUDE SE MOSTRA” (nº de vagas:)
Filme: A negação do Brasil
Ficha técnica: Ano: 2000
País: Brasil
Gênero: Documentário
Duração: 91 minutos
Sinopse: O cineasta Joel Zito Araújo mostra nesse documentário estigmas e esteriótipos de personagens negras na telenovela brasileira, desvelando os bastidores desconhecidos do grande público. O percurso de atores e atrizes é revelado com análise apurada de um cineasta e pesquisador negro.

-19:00: OFICINAS SIMULTÂNEAS:
- Contação de Histórias de origem africana – Profª Dra Helena Andrei (NEAA / UEL).
(nº de vagas: 40 – confirmar com oficineira)
- Artesanato Afro: Bonecas Abayomi – Profª Maria Evilma Alves Moreira e Profª Sandra Regina da Rocha (Coletivo de Promoção da Igualdade Racial da APP- Sindicato e Grupo Africanidades) (nº de vagas: 40)
- Oficina de Culinária: “Sabores de África”: Prof. Sônia Maria Rodrigues de Macedo, Maria de Lurdes de Jesus (Grupo Africanidades), Prof. Osni de Oliveira (Coletivo de Promoção da Igualdade Racial da APP- Sindicato e Grupo Africanidades). (nº de vagas: 25)
- Capoeira Angola – Professor Edmundo Silva Novais, (Secretário de Gênero e Diversidade Étnico Racial da APP Sindicato) (nº de vagas: 60)

Dia 19/11 ( QUARTA-FEIRA)
- 14:00 - MOSTRA DE FILMES: “A NEGRITUDE SE MOSTRA” (nº de vagas: 400)
Filme: “Kirikou e a feiticeira”
Ficha técnica: Ano: 1998
País: França
Gênero: Animação
Duração: 74 minutos
Classificação: Livre
Título original: Kirikou et La Sorcière
Sinopse: O filme é a adaptação de uma lenda tradicional africana e são utilizados na sonoplastia instrumentos musicais de tradição africana, como o balafon. Conta que, em um vilarejo africano, nasce Kirikou, um garoto que já sabe andar e falar. Kirikou torna-se a única esperança do local na luta cntra uma feiticeira má que devorou todos os homens do vilarejo, com a exceção de um, e ainda acabou com a primavera! O pequeno Kirikou, então, acompanhará o último guerreiro na batalha contra feiticeira.

- 19:00 - PALESTRA - “ O Panorama das Relações Raciais no Brasil” – Profª Drª Maria Nilza da Silva (PUC) (nº de vagas: 400)

- 19:30 – MESA REDONDA: “A implementação da lei 10639/2003 na Educação Básica de Londrina”

Prof.ª Dr.ª Maria Aparecida Vivan de Carvalho – Pró – Reitora de Graduação da UEL;

Exm.° Sr.º Paulo Cesan Vieira Tavares – Promotor dos Direitos Constitucionais da

Saúde Pública e do Trabalhador;

Prof.ª Márcia Maria Lopes de Souza – Chefia do NRE de Londrina;

Prof.ª Carmen Lúcia Baccaro Sposti – Secretária Municipal de Educação de Londrina;

Prof.º Eloir Martins Valença – Secretário de Imprensa e Divulgação do SINPRO;

Prof.º Edmundo Silva Novais – Secretaria de Gênero e Diversidade Étnico Racial da App-Sindicato de Londrina;

Mediador: Exm.º Sr.º Martiniano Tito do Vale Neto – Advogado e Vereador Eleito do Município de Londrina.


DIA 20/11 (QUINTA-FEIRA)
- 14:00 - MOSTRA DE FILMES: “A NEGRITUDE SE MOSTRA” (nº de vagas: 400)
Filme: Um grito de liberdade
Ficha técnica: Ano: 1987
País: Inglaterra
Gênero: Drama
Duração: 155 minutos
Sinopse: Nos anos 70, na África do Sul do apartheid, Donald Woods é um jornalista branco que conhece e se torna amigo de Stephen Biko, um importante militante pelos direitos das pessoas negras. Donald Woods, acompanha e se envolve na luta de Biko tentando, com seu trabalho, visibilizar as questões raciais naquele país e passa então a sofrer conseqüências por assumir a luta pela mudança.

- 19:00 – MESA REDONDA: “História e Cultura Africana e Afrobrasileira: Olhares a partir da Lei 10639/2003”:
-“As contribuições dos povos negros para construção do Brasil.” - Professor Ms. Luiz Carlos Paixão da Rocha – Secretário de Imprensa e Divulgação App-Estadual.
- “O papel das universidades na implementação da lei 10639/2003” – Professora Drª. Helena Andrei – NEAA -UEL.
- A Música erudita de matriz africana e sua influencia social. - Juarês de Mira (Pesquisador - Cantor Lírico) - Rio de Janeiro.
Mediadora – Prof.ª Maria Evilma Alves Moreira (Coletivo de Promoção da Igualdade Étnico Racial da APP- SINDICATO)
- INTERFERÊNCIA POÉTICA: Heróis Negros – Estudantes Pesquisadores NEAA - UEL

DIA 21/11 (SEXTA-FEIRA)
- 08:30 – OFICINA DE DANÇA AFRO: “O corpo e o toque dos tambores - Professor Especialista Dermeval Ferreira da Silva. (IPAD Brasil) (nº
de vagas: 60)
13:30 – PALESTRA: “História e Cultura Africana”. Professor: Adebomi Adebayô Majaro. (Nigéria, África) (nº de vagas: 400).

– JANTAR AFRO: (CONVITE ANTECIPADO: R$ 10,00) (nº de vagas/convites: 300)
- 19:30 - Homenagem aos sócios da AROL (Associação Recreativa Operária Londrinense)
- 20:00 - Desfile de roupas Afro, confeccionadas pelo GRUPO Africanidades com modelos negros e negras da comunidade e alunos da Educação de Joves e Adultos do SESC Londrina. “Comentário, Profª Dra Helena Andrei (NEAA / UEL)
- 21:30 - JANTAR com pratos dos países africanos (Grupo Africanidades e SESC).
Torradas com Caldo de Matapa (Angola)
Manchupa/Cachupa (Cabo Verde)
Frango com amendoim (República Democrática do Congo)
Arroz com alecrim (Marrocos)
Red Red (Angola)
Saladas
Sobremesa: Banana caramelizada e sorvete

- Show “África de Dandá” com a cantora Raquel Santana e banda ”(Salvador - Bahia)
- Baile com o grupo de samba e pagode: Kem Dera (Londrina – Paraná)

OBS: Os participantes que se inscreverem para toda a programação, manhã tarde e noite, receberão certificados de 40 horas. A certificação mínima oferecida de participação será de 20:00.

______________________________________________________________________

O site do Observatorio da Mulher já está no ar!!!
Clique http://www.observatoriodamulher.org.br/ e veja!

Aproveite e noticie, espalhe, comente, crie uma onda!...


Porto Alegre, 6 de novembro de 2008

Violência contra a mulher cresce assustadoramenteem Curitiba. Rede Feminista de Saúde chama reuniãoA Regional Paraná da Rede Feminista de Saúde realiza nesta sexta-feira, 7, uma reunião com representantes das organizações filiadas, movimento de mulheres e outros segmentos do movimento social e de direitos humanos, para traçar ações estratégicas de cobrança de providências do Estado em casos de violência contra meninas, adolescentes e mulheres. O assassinato de uma menina de nove anos, ocorrido nesta semana em Curitiba, está desencadeando uma série de iniciativas na capital paranaense.Na madrugada da última quarta-feira, 5, o corpo da garota foi encontrado dentro de uma mala na rodoviária curitibana. A menina estava desaparecida desde segunda-feira. As primeiras informações dão conta de que o corpo apresentava sinais de estrangulamento e de violência sexual.
24 ocorrências por dia - A Rede está consternada com esse crime e preocupada com os índices de violência contra mulher que crescem assustadoramente no Paraná. De acordo com a Delegacia da Mulher de Curitiba, de março até o início de agosto de 2008, foram registrados 2.977 boletins de ocorrência — 24 ocorrências por dia, em média. As ocorrências mais freqüentes são lesões corporais e ameaça contra a mulher.
O encontro desta sexta-feira chamado pela Rede Feminista de Saúde dá início a as atividades voltadas para a Campanha 16 dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres sinalizada pela data de 25 de Novembro – Dia Internacional da Não-Violência Contras as Mulheres.
Neste ano a Campanha completa 18 anos e será será realizada de 25 de novembro a 10 de dezembro, em 154 países. No Brasil, ela começa mais cedo, em 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra, representando a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras.
Nova edição do JornalAben traz entrevista com Telia Negrão

A última edição do JornalAben, uma publicação da Associação Brasileira de Enfermagem, distribuída no 60º Congresso Brasileiro de Enfermagem encerrado nesta quinta-feira, 6, em Belo Horizonte, MG, traz, na página oito, uma matéria com Telia Negrão, secretária executiva da RFS. O texto revela a trajetória da entrevistada no movimento feminista brasileiro e latino-americano e sua atuação à frente da Rede. Na matéria, Telia sinaliza o alto significado da filiação da ABEN junto a RFS “é uma das maiores conquistas dos últimos anos para esta articulação feminista”.

Vera Daisy Barcellos - Jorn. Reg. Prof. 3.804 - 51 913.56.435Assessoria de Imprensa da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos ReprodutivosAvenida Salgado Filho, 28, conj.601 – Centro – 90.010-220 - 51 32.12.49.98 - Porto Alegre – Rio Grande do Sul/Brasil comunicarede@redesaude.org.br










































Mídia dostrabalhadores discutida em curso O 14º Curso Anual do NPC, que temcomo tema central Mídia dos Trabalhadores e Política, acontece de 19 a 23 de novembro, noauditório do Sindicont, no Rio de Janeiro. Participam das discussõesjornalistas, professores, representantes de movimentos sociais e intelectuaiscomprometidos com uma comunicação contra-hegemônica. Na mesa de abertura do dia 20,estará presente o jornalista Ignácio Ramonet, do Le Monde Diplomatique, e João Pedro Stédile, do MST, que falarãosobre “A Comunicação do Império e a resistência dos movimentos sociais’. Tambémna noite do dia 20 haverá uma cerimônia em memória dos 90 anos do assassinatode Rosa Luxemburgo. No mesmo dia, o deputado estadualdo Rio de Janeiro Marcelo Freixo (Psol), Luís Fernando Almeida, cel. da PolíciaMilitar/SE e Lourdes Vicente, da Via Campesina, discutem mídia e acriminalização dos trabalhadores e dos Movimentos Sociais. No dia 19, serão realizadasoficinas opcionais sobre prática de comunicação em que serão discutidos temascomo linguagem, ilustração, internet e infográficos. No mesmo dia também serãoapresentados trabalhos sobre rádios comunitárias, a relação da Veja com o MST eo uso da charge pela imprensa sindical No dia 21, a discussão gira em tornoda Comunicação na Prática, onde serão debatidos os mitos fundadores do povobrasileiro, a mídia da direita e as TVs pública, educativa e comunitária. No dia 22, serão apresentadas asExperiências de Comunicação, discutindo agências, páginas, portais e blogs.Tambéma importância dos jornais e jornalistas sindicais na disputa hegemônica, aresistência na grande mídia e perspectivas para as rádios comunitárias. Para discutir Vida, Cultura eComunicação, no último dia (23) haverá a mesa Arte na Periferia. Logo após seráo encerramento do curso, com uma apresentação da Companhia Ensaio Aberto. Para quem deseja participar docurso, as inscrições já estão abertas. Para isso, basta preencher a ficha deinscrição disponível na página do Núcleo Piratininga de Comunicação(www.piratininga.org.br) ou solicitá-la pelo e-mail mailto:npiratininga%40uol.com.br. Aficha preenchida deve ser enviada para o mesmo endereço eletrônico ou pelo fax(21) 2220-4895, juntamente com o comprovante do depósito de pagamento. Informações adicionaisA taxa é de R$ 490 (semhospedagem) e R$ 870 (com hospedagem). As inscrições dão direito a almoço dosdias 20 a23 de novembro, lanches e apostilas. Dados para depósito: Núcleo Piratininga de Comunicação.





Banco do Brasil Agência: 0288-7 ContaCorrente: 63311-9















Mais informações pelos telefones do NPC (21) 2220-5618 e 9628-5022, ou pelo e-mail npiratininga@uol.com.br.





Jéssica SantosAssessoria de Imprensa do 14° Curso Anual do NPC










Telefone: (21) 8196-2015E-mail: mailto:jessicasantos4%40gmail.com

__________________________________________________________________
Em sex, 7/11/08, Viviane escreveu:
De: Viviane Assunto: [espacofeminista] Fw: Vagas para suplentes do CNDM (até 11/11/08)Para: espacofeminista@yahoogrupos.com.brData: Sexta-feira, 7 de Novembro de 2008, 16:11
mailto:spmimprensa@%20spmulheres.%20gov.br





06/11/2008 08:45 Vagas para suplentes do CNDM Prezad@s solicito a cooperação de tod@as para a divulgação a seus contatos do processo de preenchimento das quatro vagas para entidades suplentes no CNDM, na categoria "redes e articulações feministas e de defesa dos direitos das mulheres". O prazo para as entidades enviarem suas candidaturas encerra-se no próximo dia 11 de novembro. Grata, Susana <>
CNDM lança edital para selecionar entidades suplentes
São quatro vagas a serem preenchidas por redes e articulações feministas e de defesa dos direitos das mulheres O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) lançou dia 17/10, no site http://www.spmulheres.gov.br/ , Edital para selecionar entidades suplentes da sociedade civil, da categoria "redes e articulações feministas e de defesa dos direitos das mulheres". O Edital tem por objetivo preencher quatro vagas de suplentes ao biênio 2008-2010 do Conselho que no processo anterior não foram ocupadas. Para formalizar essa seleção, foi editada Resolução de reabertura do edital para suplentes, conforme o Decreto 6.412 que dispõe da composição, estruturação, competências e funcionamento do CNDM.Podem se candidatar a uma vaga no CNDM, redes e articulações feministas e de defesa dos direitos das mulheres. São pré-requisitos para as entidades se habilitarem: compartilhar dos princípios da Política Nacional para as Mulheres, aprovados na I e II Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres; atuar na mobilização, na organização, na promoção, na defesa ou na garantia dos direitos das mulheres há, pelo menos, dois anos; atuar, no mínimo, em sete estados e em três macro-regiões. O processo seletivo será composto de uma fase inicial de habilitação e uma posterior de seleção por meio de votação pelas conselheiras da sociedade civil presentes à reunião do pleno do CNDM que ocorrerá nos dias 2 e 3 de dezembro. As inscrições podem ser postadas, com os documentos exigidos, até a data 11 de novembro para Caixa Postal 9541, CEP 70.047-900, Brasília/DF. O processo seletivo será coordenado pelo CNDM, por meio da Comissão de Validação das Candidaturas, escolhida na última reunião do Pleno, em 16 de setembro.Mais informações poderão ser obtidas diretamente na Secretaria do CNDM pelos telefones (61) 3223 0314 / 3223 0396 ou por e-mail: mailto:cndm@spmulheres.gov.br CNDM - Em junho deste ano, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e presidente do CNDM, Nilcéa Freire, deu posse às 40 integrantes do CNDM , em uma cerimônia solene no Palácio do Planalto. Nesse novo mandato - biênio 2008-2010 -, o número de integrantes passou de 36 para 40, sendo 16 representantes do Poder Público Federal; três mulheres com notório conhecimento das questões de gênero a serem indicadas pelo novo Pleno do CNDM; e 21 representantes de entidades da sociedade civil, de caráter nacional. O resultado da votação eletrônica, que terminou em 15 de maio, elegeu 14 entidades titulares na categoria A (redes e articulações feministas e de defesa dos direitos das mulheres) e uma suplente e 7 entidades titulares na categoria B (organizações de caráter sindical, associativo, profissional ou de classe) e duas suplentes.





Veja aqui o calendário da seleção pública:





17/10 - Lançamento do Edital de Seleção





17/10 a 11/11 - Inscrição de Candidaturas junto ao CNDM (postagem dos documentos)





18 e 19/11 - Avaliação das candidaturas pela Comissão de Validação das Candidaturas





20/11 - Divulgação da lista das entidades candidatas





21 a 24/11 - Prazo para recursos





2 e 3/12 - eleição para a escolha das quatro entidades que integrarão o CNDM como suplentes na categoria "redes e articulações feministas e de defesa dos direitos das mulheres"





4/12 - publicação do resultado no site da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres





5 a 11/12 - apresentação dos nomes das Conselheiras representantes das entidades eleitas12/12 - publicação dos nomes das novas integrantes do CNDM no Diário Oficial da União.




















































Prezados(as):

Conforme deliberado pela Comissão de Direitos Humanos, em reunião no dia 06 de novembro, comunicamos à todos e todas entidades e lutadores dos Direitos Humanos, que estão abertas as inscrições dos indicados para o Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - 2008 , a ser concecido em sessão solene no dia 08/12/2008, no Plenário Juscelino Kubtischek.

O prazo de inscrição se encerra no dia 26 de novembro de 2008.

Para encaminhar o nome da pessoa indicada (com a respectiva biografia resumida) ou da entidade indicada (com o respectivo histórico resumido), envie mensagem através de e-mail ou do fax abaixo.

- email: mailto:cdh@al.sp.gov.br
- fax: 3884.2590

- fone: 3886.6358 / 6312 (para informações - c/Paulo

Atenciosamente,

José de Souza Candido
Deputado Estadual
Presidente da Comissão de Direitos Humanos
email: mailto:josecandido@al.sp.gov.br


Prezado(a) Senhor(a),

Segue, em anexo, convite para Palestra que trata de assuntos atrelados => A Origem dos Cultos e Seitas no Brasil, no dia 15/11/2008(sábado) às 17:00h. no Memorial do Rio Grande do Sul(Praça da Alfândega – antiga sede dos Correios e Telégrafos) e às 19h.:30m. na Praça de Autógrafos da 54ª Feira do Livro de Porto Alegre.

Atenciosamente,

Autor:
com. Julio Cezar Ferro / Julio Di Agónjú Sí;
Rua Senador Salgado Filho, 2149 – Esteio – RS;
Tel.: (51) 3473-0726;
E-mail: com.juliocezarferro@yahoo.com.br

______________________________________________________________________
BRASIL SEDIARÁ 25ª CONFERÊNCIA MUNDIAL DA ILGA EM 2010

A 24ª Conferência Mundial da ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais), foi realizada em Viena, Áustria, de 03 a 06 de novembro de 2008. 200 pessoas de 81 países participaram na conferência, com expressiva participação da África, Ásia e dos países Caribenhos de língua inglesa. Do Brasil participaram Toni Reis, Beto de Jesus e Luanna Marley. Também houve importante participação de pessoas trans, tanto masculinas quanto femininas.

200 novas organizações LGBT foram afiliadas à ILGA durante a conferência. A entidade passou a ter mais de 600 grupos afiliados, de 111 países. A América Latina é a região com o segundo maior número de organizações afiliadas (192), perdendo apenas para a Europa, com 300.

Brasil competiu com o Canadá para sediar a próxima conferência. O resultado foi que a 25ª Conferência Mundial da ILGA será realizada no Brasil em 2010.

Também foi ratificado que a 5ª Conferência Regional (América Latina e Caribe) da ILGA será realizada em Curitiba de 24 a 26 de setembro de 2009, e que no dia 27 de setembro haverá a 1ª Parada do Orgulho LGBT da América Latina e Caribe (LAC Pride).

A nova diretoria da ILGA também foi eleita durante a conferência. A organização é co-presidida por um secretário geral e uma secretária geral. Glória Careaga (México) foi eleita secretária geral, e Renato Sabbadini (Itália) foi eleito secretário geral. Belissa Andia (Peru) foi eleita Secretária das pessoas Trans, e Maria Sjödin (Suécia) foi eleita Secretária das Mulheres.

Os 200 participantes da conferência foram acolhidos pelo parlamento austríaco, durante uma sessão solene com discursos da presidente do parlamento, Barbara Prammer, da presidente do Partido Verde, Eva Glawischnig, e da ex-co-presidente da ILGA, Rosanna Flamer-Caldera. Em seguida houve um jantar de recepção, também no parlamento. Também foi oferecido um jantar pelo prefeito de Viena, Michael Häupl. Um terceiro jantar foi oferecido aos participantes pelo Partido Verde.

Durante a conferência ficou claro que o Brasil está sendo reconhecido por todo o trabalho que vem sendo feito em relação à comunidade LGBT, em especial a 1ª Conferência Nacional LGBT, as Paradas, o número de grupos e o número de candidatos/as LGBT e aliados/as nas últimas eleições municipais. Também foi muito elogiada a participação da ABGLT na Conferência Mundial de Revisão da Declaração e do Programa de Ação de Durban, sobre racismo, sendo a única ONG LGBT a ser aceita no credenciamento pré-conferência. As ONG LGBT que já obtiveram status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da ONU também terão o direito de participar da Conferência.

Entre as moções aprovadas na conferência, são uma moção contra o governo da Nicarágua pela perseguição ao movimento de mulheres, uma moção de aplauso ao presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, por sua posição favorável às pessoas LGBT. Foi aprovada a moção de repúdio, apresentada pela delegação brasileira, de repúdio ao Vaticano pela medida que submeterá candidatos ao clero a um exame psicológico para determinar se são homossexuais.

Foto: participantes da América Latina
Foto: Beto de Jesus; Renato Sabbadini; Glória Careaga; Toni Reis

Informações adicionais

Toni Reis - Presidente da ABGLT: presidencia@abglt.org.br

Beto de Jesus - responsável da ABGLT por questões internacionais, e Secretário Regional da ILGA: betojesus@uol.com.br
Luanna Marley - LAMCE: luannamarley@yahoo.com.br









































­­­­­­­Presidente Lula sanciona lei que amplia direitos das mulheres grávidasA responsabilidade do futuro pai com a vida do filho não será exigida apenas a partir do nascimento. De hoje em diante (6/11) a responsabilidade paterna é estendida para a gestação e o suporte à mãe da criança durante toda a gravidez. Isso é o que assegura a Lei nº 11.804, sancionada ontem (5/11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao disciplinar o direito de alimentos da mulher gestante e a forma como será exercido.Com vigência da concepção ao parto, o direito a alimentos gravídicos compreende valores para cobrir as despesas do período de gravidez. Estão garantidos também valores referentes à alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, a juízo do médico, além de outras que o juiz considere pertinentes. Acesso aos direitos gravídicosTão logo seja confirmada a gravidez, a mulher poderá buscar na Justiça o direito a alimentos gravídicos do futuro pai da criança. Por determinação do juiz, o pai do bebê terá de se apresentar no juizado em até cinco dias. Em audiência, o juiz fixará os valores correspondentes a alimentos gravídicos até o nascimento do bebê, quando serão revertidos em pensão alimentícia em favor da criança. As despesas supridas pelo futuro pai da criança será condizente com a sua renda, considerando também a contribuição financeira da mulher grávida para as despesas da gestação. Na legislação anterior, as mulheres só podiam requerer o suporte financeiro após o nascimento da criança e quando comprovada a paternidade por meio de exame de DNA.





Assessoria de Comunicação da SPM










Nenhum comentário:

Postar um comentário