Prefeitura Municipal de Porto Alegre – PMPA
Como parte das atividades da 17ª Semana da Consciência Negra a Prefeitura Municipal de Porto Alegre através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana – SMDHSU e do GTA - Grupo de Trabalho Anti-racismo vem convidá-lo(a) a participar do “I Encontro Municipal das Comunidades Quilombolas Urbanas e Rurais: resistência e estratégias contra a retirada de direitos” a ser realizado no dia 20 de novembro das 13h30 as 16h30 no Galpão Crioulo do Parque da Harmonia localizado no Parque de Exposições Mauricio Sirotsky Sobrinho.
O Encontro tem como objetivo a construção de estratégias de resistência para a defesa dos direitos das comunidades quilombolas urbanas e rurais com vistas a informar as comunidades quanto à importância das mudanças em curso nos processos de regularização fundiária e instrumentalizá-las na defesa dos direitos, bem como dar visibilidade às lutas pela titulação de suas terras.
Programação
13h30 – Abertura Representante da PMPA (Prefeito, SMDHSU, GTA), Federação das Associações .
Coordenação da Mesa: Eliane Almeida - (Representante da Comissão da 17ª SECON).
13h40 – “Contextualização do processo político quanto às mudanças em curso no âmbito federal sobre a regularização fundiária das comunidades quilombolas urbanas e rurais.”
Potácio...-contato Pernambuco (Presidente da Federação das Associações das Comunidades Quilombolas do RS);
Clédis ....... contato Lua ( );
Teco – Contato Pernambuco ..... (.....);
Gessi (Quilombo Luis Guaranha) contato Simone/Leticia
14h30 – Análise das implicações jurídicas para a regularização fundiária a partir da Instrução Normativa n. 49 de 01 de outubro de 2008.
Onir Araújo – Advogado do Movimento Negro Unificado.ok
Dr. Darlan ... – Procurador do Ministério Público Federal de Criciúma - Santa Catarina contato Pernambuco.
15h00 – Debate
15h30 – Aprovação de uma agenda de médio prazo para discussão regional quanto às mudanças políticas e legais em curso – Potássio.....
16h00 – Leitura do Manifesto de repúdio a Instrução Normativa n. 49 e solicitação de providencias ao Ministério Público Federal e OIT – Waldemar Pernambuco Moura Lima - ok.
16h15 – Debate e encaminhamentos
16h30 – Encerramento.
Entidades Organizadoras:
Prefeitura Municipal de Porto Alegre – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana
Grupo de Trabalho Anti-racismo
Federação das Associações das Comunidades Quilombolas do RS
Movimento Negro Unificado
Grupo de Trabalho Angola Janga
IACOREQ
Movimento Quilombista
Entidades apoiadoras:
Fórum de Ações Afirmativas - UFRGS
Companhia CARRIS
Frente Parlamentar Quilombola
Congresso Nacional Negros do Brasil - CONNEB
Como parte das atividades da 17ª Semana da Consciência Negra a Prefeitura Municipal de Porto Alegre através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana – SMDHSU e do GTA - Grupo de Trabalho Anti-racismo vem convidá-lo(a) a participar do “I Encontro Municipal das Comunidades Quilombolas Urbanas e Rurais: resistência e estratégias contra a retirada de direitos” a ser realizado no dia 20 de novembro das 13h30 as 16h30 no Galpão Crioulo do Parque da Harmonia localizado no Parque de Exposições Mauricio Sirotsky Sobrinho.
O Encontro tem como objetivo a construção de estratégias de resistência para a defesa dos direitos das comunidades quilombolas urbanas e rurais com vistas a informar as comunidades quanto à importância das mudanças em curso nos processos de regularização fundiária e instrumentalizá-las na defesa dos direitos, bem como dar visibilidade às lutas pela titulação de suas terras.
Programação
13h30 – Abertura Representante da PMPA (Prefeito, SMDHSU, GTA), Federação das Associações .
Coordenação da Mesa: Eliane Almeida - (Representante da Comissão da 17ª SECON).
13h40 – “Contextualização do processo político quanto às mudanças em curso no âmbito federal sobre a regularização fundiária das comunidades quilombolas urbanas e rurais.”
Potácio...-contato Pernambuco (Presidente da Federação das Associações das Comunidades Quilombolas do RS);
Clédis ....... contato Lua ( );
Teco – Contato Pernambuco ..... (.....);
Gessi (Quilombo Luis Guaranha) contato Simone/Leticia
14h30 – Análise das implicações jurídicas para a regularização fundiária a partir da Instrução Normativa n. 49 de 01 de outubro de 2008.
Onir Araújo – Advogado do Movimento Negro Unificado.ok
Dr. Darlan ... – Procurador do Ministério Público Federal de Criciúma - Santa Catarina contato Pernambuco.
15h00 – Debate
15h30 – Aprovação de uma agenda de médio prazo para discussão regional quanto às mudanças políticas e legais em curso – Potássio.....
16h00 – Leitura do Manifesto de repúdio a Instrução Normativa n. 49 e solicitação de providencias ao Ministério Público Federal e OIT – Waldemar Pernambuco Moura Lima - ok.
16h15 – Debate e encaminhamentos
16h30 – Encerramento.
Entidades Organizadoras:
Prefeitura Municipal de Porto Alegre – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana
Grupo de Trabalho Anti-racismo
Federação das Associações das Comunidades Quilombolas do RS
Movimento Negro Unificado
Grupo de Trabalho Angola Janga
IACOREQ
Movimento Quilombista
Entidades apoiadoras:
Fórum de Ações Afirmativas - UFRGS
Companhia CARRIS
Frente Parlamentar Quilombola
Congresso Nacional Negros do Brasil - CONNEB
Nenhum comentário:
Postar um comentário