Alerta feminista dos movimentos de mulheres que assinam a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
Nós mulheres, em representação de organizações feministas, reunidas aqui em Brasília, dias 30 e 31 de outubro/2008, analisamos a proposta do Governo Federal para reforma política e decidimos alertar o movimento quanto ao conteúdo e limites da proposta do Executivo.
A proposta do Governo, colocada para consulta pública (até 15 de novembro) no site www.mj.gov.br, e apresentada ao Congresso Nacional em forma de anteprojeto, somente pode ser avaliada sob o ponto de vista da democracia representativa, pois se atem à reforma do sistema político eleitoral.
Neste aspecto a proposta do governo responde a algumas reivindicações dos movimentos e tem convergência com pontos importantes da nossa Plataforma: enfrenta alguns dos problemas que identificamos no atual sistema de votação, enfrenta o problema da sub-representação das mulheres, ainda que de forma insuficiente, e trata da questão da forma de financiamento das campanhas.
A linha de argumentação adotada pelo Governo para elaborar a crítica ao atual sistema eleitoral coincide com a dos movimentos sociais expressa na nossa Plataforma e corresponde à critica que nós, movimentos de mulheres, expressamos na Plataforma Política Feminista. Além disso, em alguns pontos, acrescenta elementos de análise relevantes.
Apesar de a análise governamental levantar problemas importantes como o desvirtuamento da representação proporcional no que se refere a representação federativa; e como a exclusão dos espaços de poder provocada pelo racismo, ambas as questões foram deixadas sem solução, posto que não há propostas para enfrentar tais problemas.
O escopo da reforma está limitado à adoção de lista fechada e pré-ordenada como sistema de votação, financiamento público exclusivo das campanhas e fidelidade partidária. Toda a reforma seria por meio de alterações nas Leis das eleições, Lei Complementar sobre Inelegibilidades, e Lei Orgânica dos Partidos, já existentes.
O texto de apresentação aponta para a necessidade de "uma agenda subsidiária", sem explicitar exatamente do que se trata. No nosso caso, esta agenda seria a própria Plataforma dos Movimentos, que contextualiza esta proposta como parte necessária de uma reforma mais ampla do sistema político como todo. Nós podemos avaliar esta proposta considerando os pontos da nossa Plataforma que ela atende. O governo não, pois não apresenta qual seria sua agenda subsidiária.
O Governo justifica a escolha por este recorte de questões para a sua proposta de reforma em nome da necessidade de 1) ter cautela (os efeitos de uma reforma precisam ser observados pois podem variar em contextos distintos, e por isto deve ser feita aos poucos); 2) não desejar vender falsas esperanças (o governo considera compreensível e ingênuo pensar que parlamentares votariam uma reforma que pode atrapalhar sua eleição no futuro); 3) o Governo não deseja que sua proposta seja confundida com casuísmo eleitoral, e por isto sugere que as medidas sejam adotadas a partir de 2012.
Como princípios que orientam sua proposta de reforma, o Governo apresenta: o combate à corrupção; o incremento qualitativo da representatividade; a redução de custo de campanhas e isonomia dos orçamentos; e, por fim, o reforço aos partidos 'efetivamente' representativos, sem explicitar o que isto significa.
Por fim afirma que o Congresso é soberano na definição da reforma. Com esta afirmativa o Governo, por um lado, defende-se de eventuais acusações de ingerência em matéria legislativa e, por outro, manda um recado para outros sujeitos que se arvorem a querer influir na reforma: a participação terá limites, nada de referendos para aprovar eventuais reformas.O Congresso é o soberano na matéria.
Em um trecho de sua argumentação, o documento do governo indica como objetivo final "alterar a atual correlação de forças" nos espaços de poder, coisa que seria um excelente resultado, considerando-se que hoje esta correlação é favorável às elites dominantes, branca, masculina e proprietária. Contudo, não anuncia sua disposição de efetivamente fazer tramitar no Congresso sua proposta, que por ora é apenas um anteprojeto, ou seja, um documento de intenções.
Convergência, insuficiência e divergências com a Plataforma dos Movimentos Sociais
O capítulo sobre Democracia Representativa na Plataforma dos Movimentos aborda quatro campos de institucionalidades que precisariam ser reformados: os marcos que regulam a vida pública de ocupantes de mandatos; os marcos que regulam a institucionalidade da vida partidária; o processo eleitoral e a institucionalidade da justiça eleitoral.
A proposta de reforma do Governo Lula, aborda apenas alguns aspectos da vida partidária e do processo eleitoral. Deixa de fora a vida pública dos/das ocupantes de mandatos e, portanto, questões que problematizamos como: a forma de votação nas Câmaras e Assembléias, imunidade, foro privilegiado, nepotismo, sigilo patrimonial, etc. Deixa de fora também todos os problemas que apontamos no funcionamento da justiça eleitoral.
Sobre vida partidária O ponto de convergência da proposta do Governo com nossa Plataforma está no modelo de fidelidade partidária que propõe: troca de partido deve acarretar perda de mandato. Consonante com nosso pensamento, o Governo considera, entretanto, que pode ser um ato legitimo em três situações: se o partido descumprir seu programa, se o partido perseguir o ocupante do cargo, se ocupante do mandato sair para formar novo partido.A troca de partido tem seu tempo legal reduzido para 6 meses antes de eleições, menos do que propomos na Plataforma.
No mais, sob este aspecto, a proposta do Governo é omissa, ou seja não discute nem propõe nada sobre formas de manutenção dos partidos, usos do fundo partidário, ação afirmativa.
Sobre processo eleitoralA proposta do Governo converge com a Plataforma ao propor financiamento público exclusivo de campanha. A proposta avança em relação à Plataforma indicando forma de financiamento: dotação orçamentária específica em ano eleitoral, distribuição de maioria 80% dos recursos divididos proporcionalmente ao número de mandatos conquistados por cada partido na eleição anterior, 1% dividido igualmente para todos os partidos, com ou sem mandato; 19% dividido igualmente para todos os partidos que têm representação na Câmara.A proposta obriga prestação de contas por parte dos partidos, mas não prevê sanções para os que não o fizerem.
InelegibilidadeA proposta do governo acrescenta mais crimes a lista que já consta da Lei Complementar das Inelegibilidades para vetar as candidaturas daqueles que em sua vida pregressa tenham cometido: abuso de poder, ou crimes contra economia popular, tráfico de entorpecentes, contra patrimônio e administração pública, e crimes eleitorais.
A proposta é omissa quanto à reeleição. Na plataforma, propomos para efeito de inelegibilidade, além da questão da vida pregressa, a inelegibilidade por razão de limites ao número de mandatos sucessivos.
MinoriasDe modo geral a proposta governamental vai na direção de dificultar a vida dos pequenos partidos. Garante recursos para todos, mas muito pouco para aqueles partidos que não conquistarem mandatos. Em total divergência com a Plataforma, a proposta do Governo mantém cláusula de Barreira ( chamada de cláusula de Desempenho), ainda que reduzindo exigências quanto ao mínimo de votos que devem ser alcançados por um partido (de mínimo de 5% para 1% dos votos em nove estados).Por outro lado, veta coligações proporcionais, mas não propõe qualquer solução em seu lugar. Na Plataforma propomos a criação de Federações Partidárias, o que favorece eleitoralmente os pequenos partidos, garantindo prioridade às alianças programáticas contra o fisiologismo.
Por fim, quanto a sub-representação das mulheres, a proposta do Governo é voto de legenda em lista fechada e pré-ordenada, com alternância de sexo. Do ponto de vista de nossa cultura política isto é um avanço, pois a cota não garante a eleição e a lista efetivamente elege. Entretanto, o Governo propõe que a alternância de sexo ocorra apenas na primeira metade da lista, e numa proporção de 1 mulher para cada 3 homens. Não justifica esta escolha.
A Plataforma propõe a paridade, com lista fechada, pré-ordenada, com alternância de sexo; 30% do tempo de propaganda partidária para as mulheres e 30% do fundo partidário para ações afirmativas em favor das mulheres.
Alertamos para o fato de que esta proposta não acata a decisões da II Conferência de Política para Mulheres da qual participaram 190 mil mulheres. As deliberações da Conferência, traduzidas no II PNPM, deveriam orientar a ação do Executivo na promoção da igualdade. Entretanto, o compromisso com a promoção da PARIDADE, firmado no II PNPM está sendo desconsiderado na proposta governamental de reforma política
Vamos defender a paridade na política, afirmando a alternância de sexo na listas de votação e na proporção de 1 homem para 1 mulher.
Brasília, 31 de outubro de 2008.
Cristina Almeida – pela Articulação Nacional de Organizações de Mulheres NegrasGuacira Cesar de Oliveira, Natalia Mori e Sílvia Camurça – pela Articulação de Mulheres BrasileirasLéa Epping – pela Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos ReprodutivosMaria de Lourdes Rodrigues – pela Liga Brasileira de Lésbicas
DIVULGUE ESTA INFORMAÇÃO NO MOVIMENTO. POSICIONE-SE NO SITE www.mj.gov.br ONDE A PROPOSTA DO GOVERNO ESTÁ EM CONSULTA PÚBLICA.
A integra da proposta da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político está disponível no sítio eletrônico www.reformapolitica.org.br
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Nós mulheres, em representação de organizações feministas, reunidas aqui em Brasília, dias 30 e 31 de outubro/2008, analisamos a proposta do Governo Federal para reforma política e decidimos alertar o movimento quanto ao conteúdo e limites da proposta do Executivo.
A proposta do Governo, colocada para consulta pública (até 15 de novembro) no site www.mj.gov.br, e apresentada ao Congresso Nacional em forma de anteprojeto, somente pode ser avaliada sob o ponto de vista da democracia representativa, pois se atem à reforma do sistema político eleitoral.
Neste aspecto a proposta do governo responde a algumas reivindicações dos movimentos e tem convergência com pontos importantes da nossa Plataforma: enfrenta alguns dos problemas que identificamos no atual sistema de votação, enfrenta o problema da sub-representação das mulheres, ainda que de forma insuficiente, e trata da questão da forma de financiamento das campanhas.
A linha de argumentação adotada pelo Governo para elaborar a crítica ao atual sistema eleitoral coincide com a dos movimentos sociais expressa na nossa Plataforma e corresponde à critica que nós, movimentos de mulheres, expressamos na Plataforma Política Feminista. Além disso, em alguns pontos, acrescenta elementos de análise relevantes.
Apesar de a análise governamental levantar problemas importantes como o desvirtuamento da representação proporcional no que se refere a representação federativa; e como a exclusão dos espaços de poder provocada pelo racismo, ambas as questões foram deixadas sem solução, posto que não há propostas para enfrentar tais problemas.
O escopo da reforma está limitado à adoção de lista fechada e pré-ordenada como sistema de votação, financiamento público exclusivo das campanhas e fidelidade partidária. Toda a reforma seria por meio de alterações nas Leis das eleições, Lei Complementar sobre Inelegibilidades, e Lei Orgânica dos Partidos, já existentes.
O texto de apresentação aponta para a necessidade de "uma agenda subsidiária", sem explicitar exatamente do que se trata. No nosso caso, esta agenda seria a própria Plataforma dos Movimentos, que contextualiza esta proposta como parte necessária de uma reforma mais ampla do sistema político como todo. Nós podemos avaliar esta proposta considerando os pontos da nossa Plataforma que ela atende. O governo não, pois não apresenta qual seria sua agenda subsidiária.
O Governo justifica a escolha por este recorte de questões para a sua proposta de reforma em nome da necessidade de 1) ter cautela (os efeitos de uma reforma precisam ser observados pois podem variar em contextos distintos, e por isto deve ser feita aos poucos); 2) não desejar vender falsas esperanças (o governo considera compreensível e ingênuo pensar que parlamentares votariam uma reforma que pode atrapalhar sua eleição no futuro); 3) o Governo não deseja que sua proposta seja confundida com casuísmo eleitoral, e por isto sugere que as medidas sejam adotadas a partir de 2012.
Como princípios que orientam sua proposta de reforma, o Governo apresenta: o combate à corrupção; o incremento qualitativo da representatividade; a redução de custo de campanhas e isonomia dos orçamentos; e, por fim, o reforço aos partidos 'efetivamente' representativos, sem explicitar o que isto significa.
Por fim afirma que o Congresso é soberano na definição da reforma. Com esta afirmativa o Governo, por um lado, defende-se de eventuais acusações de ingerência em matéria legislativa e, por outro, manda um recado para outros sujeitos que se arvorem a querer influir na reforma: a participação terá limites, nada de referendos para aprovar eventuais reformas.O Congresso é o soberano na matéria.
Em um trecho de sua argumentação, o documento do governo indica como objetivo final "alterar a atual correlação de forças" nos espaços de poder, coisa que seria um excelente resultado, considerando-se que hoje esta correlação é favorável às elites dominantes, branca, masculina e proprietária. Contudo, não anuncia sua disposição de efetivamente fazer tramitar no Congresso sua proposta, que por ora é apenas um anteprojeto, ou seja, um documento de intenções.
Convergência, insuficiência e divergências com a Plataforma dos Movimentos Sociais
O capítulo sobre Democracia Representativa na Plataforma dos Movimentos aborda quatro campos de institucionalidades que precisariam ser reformados: os marcos que regulam a vida pública de ocupantes de mandatos; os marcos que regulam a institucionalidade da vida partidária; o processo eleitoral e a institucionalidade da justiça eleitoral.
A proposta de reforma do Governo Lula, aborda apenas alguns aspectos da vida partidária e do processo eleitoral. Deixa de fora a vida pública dos/das ocupantes de mandatos e, portanto, questões que problematizamos como: a forma de votação nas Câmaras e Assembléias, imunidade, foro privilegiado, nepotismo, sigilo patrimonial, etc. Deixa de fora também todos os problemas que apontamos no funcionamento da justiça eleitoral.
Sobre vida partidária O ponto de convergência da proposta do Governo com nossa Plataforma está no modelo de fidelidade partidária que propõe: troca de partido deve acarretar perda de mandato. Consonante com nosso pensamento, o Governo considera, entretanto, que pode ser um ato legitimo em três situações: se o partido descumprir seu programa, se o partido perseguir o ocupante do cargo, se ocupante do mandato sair para formar novo partido.A troca de partido tem seu tempo legal reduzido para 6 meses antes de eleições, menos do que propomos na Plataforma.
No mais, sob este aspecto, a proposta do Governo é omissa, ou seja não discute nem propõe nada sobre formas de manutenção dos partidos, usos do fundo partidário, ação afirmativa.
Sobre processo eleitoralA proposta do Governo converge com a Plataforma ao propor financiamento público exclusivo de campanha. A proposta avança em relação à Plataforma indicando forma de financiamento: dotação orçamentária específica em ano eleitoral, distribuição de maioria 80% dos recursos divididos proporcionalmente ao número de mandatos conquistados por cada partido na eleição anterior, 1% dividido igualmente para todos os partidos, com ou sem mandato; 19% dividido igualmente para todos os partidos que têm representação na Câmara.A proposta obriga prestação de contas por parte dos partidos, mas não prevê sanções para os que não o fizerem.
InelegibilidadeA proposta do governo acrescenta mais crimes a lista que já consta da Lei Complementar das Inelegibilidades para vetar as candidaturas daqueles que em sua vida pregressa tenham cometido: abuso de poder, ou crimes contra economia popular, tráfico de entorpecentes, contra patrimônio e administração pública, e crimes eleitorais.
A proposta é omissa quanto à reeleição. Na plataforma, propomos para efeito de inelegibilidade, além da questão da vida pregressa, a inelegibilidade por razão de limites ao número de mandatos sucessivos.
MinoriasDe modo geral a proposta governamental vai na direção de dificultar a vida dos pequenos partidos. Garante recursos para todos, mas muito pouco para aqueles partidos que não conquistarem mandatos. Em total divergência com a Plataforma, a proposta do Governo mantém cláusula de Barreira ( chamada de cláusula de Desempenho), ainda que reduzindo exigências quanto ao mínimo de votos que devem ser alcançados por um partido (de mínimo de 5% para 1% dos votos em nove estados).Por outro lado, veta coligações proporcionais, mas não propõe qualquer solução em seu lugar. Na Plataforma propomos a criação de Federações Partidárias, o que favorece eleitoralmente os pequenos partidos, garantindo prioridade às alianças programáticas contra o fisiologismo.
Por fim, quanto a sub-representação das mulheres, a proposta do Governo é voto de legenda em lista fechada e pré-ordenada, com alternância de sexo. Do ponto de vista de nossa cultura política isto é um avanço, pois a cota não garante a eleição e a lista efetivamente elege. Entretanto, o Governo propõe que a alternância de sexo ocorra apenas na primeira metade da lista, e numa proporção de 1 mulher para cada 3 homens. Não justifica esta escolha.
A Plataforma propõe a paridade, com lista fechada, pré-ordenada, com alternância de sexo; 30% do tempo de propaganda partidária para as mulheres e 30% do fundo partidário para ações afirmativas em favor das mulheres.
Alertamos para o fato de que esta proposta não acata a decisões da II Conferência de Política para Mulheres da qual participaram 190 mil mulheres. As deliberações da Conferência, traduzidas no II PNPM, deveriam orientar a ação do Executivo na promoção da igualdade. Entretanto, o compromisso com a promoção da PARIDADE, firmado no II PNPM está sendo desconsiderado na proposta governamental de reforma política
Vamos defender a paridade na política, afirmando a alternância de sexo na listas de votação e na proporção de 1 homem para 1 mulher.
Brasília, 31 de outubro de 2008.
Cristina Almeida – pela Articulação Nacional de Organizações de Mulheres NegrasGuacira Cesar de Oliveira, Natalia Mori e Sílvia Camurça – pela Articulação de Mulheres BrasileirasLéa Epping – pela Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos ReprodutivosMaria de Lourdes Rodrigues – pela Liga Brasileira de Lésbicas
DIVULGUE ESTA INFORMAÇÃO NO MOVIMENTO. POSICIONE-SE NO SITE www.mj.gov.br ONDE A PROPOSTA DO GOVERNO ESTÁ EM CONSULTA PÚBLICA.
A integra da proposta da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político está disponível no sítio eletrônico www.reformapolitica.org.br
Internal Virus Database is out of date.Checked by AVG - http://www.avg.comVersion: 8.0.175 / Virus Database: 270.8.5/1755 - Release Date: 29/10/2008 17:27
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