PEDIDO DE REPARAÇÃO NO PROCESSO DE INDICAÇÃO DE DELEGADOS A REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DURBAN

Boa Noite!

Senhoras e senhores componentes do Comitê de Revisão de Durban – Conferência das Américas.
A I Conferência Mundial contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e todas as formas de intolerância correlatas, foi realizada em Durban, na África do Sul, em setembro de 2001. Na ocasião, foram discutidas as etapas práticas para a luta contra o racismo e editadas recomendações para combater o preconceito e a intolerância ao redor do mundo. O intercâmbio entre os países participantes, as instituições especializadas e as organizações não-governamentais levou à redação uma declaração e um programa de ações, que inclui medidas de prevenção, educação e reparações. O comitê nacional na época realizou cinco grandes oficinas regionais e efetivamente os jovens negros/as tiveram pouca adesão, em Portugal no congresso de juventude realizado em 1998; mesmo com a orientação da ONU realizando o encontro intercontinental da Juventude em Dakar, no que diz respeito ao Brasil o tema foi levado por especialistas da sociedade civil. Foram vários pontos de pauta transversalizados debatidos, com a juventude e o tema orientação sexual estava nesta pauta.
O tema da juventude brasileira apareceu efetivamente em duas frentes regionais, no Estado do Rio Grande do Sul, pela então coordenadora da juventude negra do Conselho do desenvolvimento da População Negra – CODENE, Sra. Leila Regina Lopes, onde a mesma como relatora de tal documento em conjunto com esta juventude, foram apontadas apontas a importância de respeitar o protagonismo juvenil, o empoderamento da juventude negra e a livre orientação sexual. Paralelamente, no Estado de São Paulo, na coordenadoria de juventude do município de Santo André, a sra. Eloá Kátia Coelho, apresentava e complementava o documento de políticas publicas para a juventude negra, esta copilação de documentos da sociedade civil em conjunto com o institucional, formou-se um documento específico da juventude negra brasileira a ser apresentado na I Conferência Mundial contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e todas as formas de intolerância correlatas, pela delegação brasileira em Durban, dentre elas a Sra. Ivonete Carvalho, na época presidente do Conselho do desenvolvimento da População Negra –CODENE.
Foram muitos os avanços em alguns países após Durban; no Brasil hoje podemos contar com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR, que apoiou em conjunto com a sociedade civil o ENJUNE, Iª Conferência da Igualdade Racial e a Iª Conferência Nacional LGBT; O movimento negro avança na luta pela saúde da população negra. É verdade que temos muito ainda que avançar enquanto Estado brasileiro, porém para que isto aconteça o movimento negro nacional precisa de uma unidade, unidade com um objetivo comum que é a luta contra o racismo e todas as formas de preconceito, mas apenas falar não basta! É necessário por em prática este discurso, com este pensamento, o movimento LGBT de negras e negros está crescendo, mas não pode crescer com práticas cerceadoras e antidemocráticas nos espaços de poder e empoderamento, isto não é legitimo e atravanca o processo da nossa luta contra o racismo e a homofobia.
Escrevemos para este comitê para questionar o por que de apenas três redes de representação nacional LGBTS terem sido admitidas neste espaço que tem como principal objetivo preparar um documento de avaliação regional como subsídio para a Conferência de Avaliação da Implementação da Declaração e do Plano de Ação de Durban. Sabemos que cada representação neste comitê deveria estar repassando para as redes nacionais sobre esta reunião da sociedade civil para a revisão de Durban. Gostaríamos de saber qual o critério que foi adotado pelo comitê para a seleção da sociedade civil para ser delegado neste espaço?
Falamos tanto nos antepassados; nossos antecessores e antecessoras que abriram estas novas possibilidades de avanço para a população negra em nível mundial que ainda sofre, racismo, xenofobia, homofobia e outras formas de preconceito, tornando-nos ainda a margem da estrutura social mundial e nos parece que este comitê por falta de informação dos representantes do seguimento específico LGBT, acaba sem perceber contraditório.
O Coletivo Nacional de Lésbicas Negras Feministas Autônomas – CANDACES BR, vem por meio deste solicitar que a Sra. Leila Regina Lopes, seja delegada nesta reunião de avaliação, pelos seguintes critérios:
- Construção do documento base da juventude brasileira para a Conferência em Durban 2001.
- Coordenadora Executiva do espaço da diversidade sexual e direitos humanos - Lògun Ède, do Fórum Social Mundial.
- Membro convidada da Coalizão de Lésbicas Africanas, 2007.
- Co - fundadora da rede – Afro LGBT e da rede nacional de lésbicas negras, 2005.
- Representação do movimento negro enquanto seguimento de Lésbica Negra do Estado do Rio Grande do Sul.
- Co – realizadora dos Fóruns da Diversidade Sexual em (FSM 2003, 2005 - Brasil, FSM 2006 – Caracas, FSM 2007 – Quênia – África.) em conjunto com diversas entidades LGBT mundiais e movimento sociais organizados (Via campesina, Movimento negro, feministas).
Esperamos que este comitê analise nosso pedido sem etnocentrismo e repense que esta reunião não é de empoderamento pessoal e sim da população negra mundial, repensar diretrizes, planejar metas de avanços como saúde, emprego, educação, alimentação, violência, território, religião, dentre outras; perpassando pela questão de gênero, juventude, orientação sexual, geracional, pessoas vivendo com AIDS e pessoas portadoras de necessidade especiais.

Saravá!
Coletivo Nacional de Lésbicas Negras Feministas Autônomas – Candaces BR.
http://lesbicasnegrascandacebr.blogspot.com