FRENTE SOCIAL CONTRA A TUBERCULOSE

27/3/2009Por Washington Castilhos, do Rio de JaneiroAgência FAPESP – A tuberculose se tornou prioridade para a Organização Mundial de Saúde (OMS) apenas em 1993, por conta do crescimento da epidemia da Aids. Em comparação com a África, o leste europeu e a Ásia, no Brasil a gravidade de tal associação demorou um pouco mais para ser percebida.“Foi preciso que a epidemia da Aids chegasse ao topo no país, em 1998/99, para que esses efeitos começassem a ser sentidos”, disse o sanitarista Dráurio Barreira, coordenador do Programa Nacional de Controle de Tuberculose do Ministério da Saúde.“O Ministério da Saúde declarou a tuberculose como prioridade nacional em 2003. Isso pode ser observado claramente quando, em 2002, tivemos o menor orçamento para a tuberculose da história. Mas, a partir daí, tivemos uma escalada no financiamento das ações de combate à doença”, afirmou em entrevista concedida à Agência FAPESP durante o 3º Fórum Mundial de Parceiros Stop TB, realizado esta semana no Rio de Janeiro.De acordo com Barreira, para que as ações do Ministério da Saúde tenham efeito, é fundamental a participação da sociedade civil na luta contra a tuberculose.No novo relatório de controle da tuberculose elaborado pela OMS, o Brasil ocupa a 16ª posição entre os países com maior incidência da doença, o que representa uma queda em relação ao 18º lugar no levantamento anterior.Agência FAPESP – O que tem sido feito para melhorar o cenário da tuberculose no país, especialmente em relação aos grupos mais vulneráveis, como populações indígenas, moradores de rua, presidiários e comunidades carentes – a taxa na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, por exemplo, é de 100 casos por 100 mil, mais do que o dobro da média?
Dráurio Barreira – A partir da semana que vem começaremos a elaborar uma consulta para o Plano Nacional de Controle da Tuberculose em presídios. Estamos também trabalhando com a Funasa [Fundação Nacional de Saúde] na elaboração de um plano para a população indígena. Em relação à população de rua, procuramos parceiros que nos ajudem com relação a algumas especificidades, como o acesso a esse grupo. Fundamentalmente, estamos buscando articulação com a sociedade civil para apoiar as ações de controle que precisam ser realizadas. A Rocinha é um exemplo: os agentes comunitários da favela, apoiados pelo município do Rio de Janeiro, conseguiram reduzir de 600 casos por 100 mil para 100 casos por 100 mil, onde o poder público sozinho não conseguiria chegar. Juntando governo e sociedade civil estamos tentando enfrentar os problemas prioritários.Agência FAPESP – O relatório da OMS também destaca que as taxas de mortalidade da tuberculose têm sido subnotificadas no mundo devido à integração da doença com o HIV/Aids. Esse problema existe no Brasil?
Barreira – Os portadores do HIV são potenciais doentes de tuberculose, isso já não era uma novidade para o sistema de saúde brasileiro. O Programa de Controle da Tuberculose é muito sensível à questão da coinfecção. A luta contra as duas doenças é indissociável.Agência FAPESP – O Brasil também foi elogiado pela queda no número de notificações. Mas, por outro lado, não pode estar havendo aí subnotificações?
Barreira – Sempre há alguma subnotificação, mas o Brasil tem uma grande vantagem em relação aos outros países. Temos todos os medicamentos fornecidos pelo governo federal e distribuídos para estados e municípios. Então, o controle do número de casos é feito pela dispersão de medicamentos. Assim, ainda que haja subnotificação, temos uma notificação muito próxima da realidade, se comparada a países em que a pessoa vai à farmácia comprar seu remédio, vai a um médico privado que diagnostica sua doença e trata. Fazer com que um médico privado notifique um caso é muito mais difícil do que no Brasil, onde a notificação é compulsória e o medicamento é controlado pelo governo. Nesses outros países, os médicos privados não têm nenhuma obrigação em relação ao governo federal. Nossa subnotificação é muito menor do que nos países que não têm um sistema centralizado.Agência FAPESP – O país carece de pesquisas e do desenvolvimento de novos medicamentos para tuberculose?
Barreira – O Ministério da Saúde investe principalmente em pesquisa operacional. A pesquisa básica é da alçada do Ministério de Ciência e Tecnologia [MCT]. Mas há uma boa articulação: a questão da compra de medicamentos e transferência de tecnologia dos medicamentos de tuberculose é toda feita via MCT. Mas, de fato, a pesquisa básica é muito cara. Por meio do apoio do governo e do Fundo Global [parceria público-privada com sede na Suíça], priorizamos as pesquisas operacionais.