Porto Alegre, 24 de outubro de 2008
Ação Urgente Rede Feminista de Saúde denuncia ameaça de sequestro de filho de ativista na Nicarágua A médica argentina naturalizada nicaraguense Ana Maria Pizarro, uma das líderes do Movimento Autônomo de Mulheres - MAM - e mais oito ativistas daquele país sofrem ameaças de prisão e morte pelo governo de Daniel Ortega. O filho de Ana Maria, com 13 anos, foi alvo de tentativa de sequestro. Várias ações estão sendo desenvolvidas em proteção as nicaraguenses, mas é preciso mais. Assine carta denúncia em http://petitiononline.com/141008/petition.html
A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, com sede em Porto Alegre , Rio Grande do Sul, juntamente com dirigentes de organizações de mulheres e feministas do Brasil e dos países latino-americanos e caribenhos e grupos de direitos humanos, está ampliando ações urgentes em defesa de nove feministas que atuam em diferentes grupos da sociedade civil na Nicarágua e que estão sofrendo agressiva campanha de retaliações por parte do governo de Daniel Ortega. Ana Maria Pizarro, integrante do Conselho Diretor da Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe (RSMLAC) e do Movimento Autônomo de Mulheres, MAM, da Nicarágua, é o principal alvo e no início deste mês recebeu, via telefone, uma ameaça de sequestro do seu filho com 13 anos de idade. Não só a criança está sendo ameaçada, uma irmã de Ana Maria, que vive em Manágua, também está passando por igual situação. Este momento vivenciado pelas feministas nicaragüense é muito preocupante, revela a dirigente da Rede Feminista de Saúde e, também, integrante do Conselho Diretor da RSMLAC, jornalista Telia Negrão. Enfática, afirma que teme até “pela vida das representantes das ongs feministas daquele país”.
Uma das medidas já assumidas pela Rede Feminista de Saúde foi apoiar a apresentação de uma medida cautelar perante os organismos de direitos humanos no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), que está sendo elaborada, entre outros, pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) e a entrega, na próxima semana de um manifesto à Embaixada da Nicarágua, no Brasil. Uma outra ação é a coleta de assinaturas para uma carta a ser enviada ao governo de Daniel Ortega. A carta pode ser lida e assinada acessando; http://petitiononline.com/141008/petition.html
Além disso, em contato com o Comitê da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação à Mulher – CEDAW/ONU, a Rede Feminista de Saúde foi informada que a Nicarágua não é signatária desta Convenção, ficando isenta de análise por esta mais elevada instância de direitos da mulher. Um outro apoio que vem sendo anunciado é de El Salvador, onde mais de 20 organizações feministas e de mulheres subescreveram uma carta encaminhada ao Secretário Geral da OEA, josé Miguel Insulza.
CARTA DO MÉXICO - Diversas iniciativas estão surgindo em várias regiões do mundo, uma delas ocorreu quando da III Reunião de Investigação sobre Gravidez Não desejada e Aborto Inseguro - Desafios da Saúde Pública na AL e Caribe, promovida por Population Council com o apoio do Governo do Distrito Federal do México e da Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia. Esta reunião foi realizada na Cidade do México. A Rede Feminista de Saúde foi a entidade responsável pela redação da Carta do México de apoio às mulheres nicaraguenses que está sendo encaminhado às autoridades judiciárias da Nicarágua e comunidade internacional.
CARTA DO MÉXICO - Diversas iniciativas estão surgindo em várias regiões do mundo, uma delas ocorreu quando da III Reunião de Investigação sobre Gravidez Não desejada e Aborto Inseguro - Desafios da Saúde Pública na AL e Caribe, promovida por Population Council com o apoio do Governo do Distrito Federal do México e da Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia. Esta reunião foi realizada na Cidade do México. A Rede Feminista de Saúde foi a entidade responsável pela redação da Carta do México de apoio às mulheres nicaraguenses que está sendo encaminhado às autoridades judiciárias da Nicarágua e comunidade internacional.
MAIS SOBRE O ASSUNTO - Nove feministas estão respondendo a processos por parte do governo nicaraguense desde 2007. A situação destas mulheres agravou-se a partir do início deste mês , quando foram chamadas para, mais uma vez, prestar depoimento por “causarem prejuízos" ao Estado da Nicarágua. Esta acusação se soma à intimação para responder por delitos contra a Administração de Justiça, encobrimento de delito de violação, associação ilícita para delinqüir e apologia do delito de aborto. No dia 11 de outubro, a sede do MAM foi invadida pela polícia e a rádio oficial da Nicarágua convocava a população para participar ativamente deste ato, num estímulo de ações de lichamento. Desde o dia 8 de outubro - as residências das ativistas e seus locais de trabalho estão sendo invadidos por forças de segurança para recolhimento de documentos pessoais e de uso das instituições feministas envolvidas. As mulheres se sentem ameaçadas em sua integridade física, assim como seus filhos e demais familiares.
São atingidas pelas medidas: Ana María Pizarro, Sofía Montenegro, Patricia Orozco, Juanita Jiménez, Lorna Norori, Luisa Molina Arguello, Martha María Blandón, Martha Munguía, Mayra Sirias, Violeta Delgado y Yamileth Mejía, mulheres em sua grande maioria de reconhecida trajetória política e que foram partidárias de Ortega no episódio que ficou conhecido como “Revolução Sandinista”. Médicas, enfermeiras, jornalistas, sociólogas, constituem o Movimento Amplo de Mulheres, que ao longo dos anos construiu importantes alternativas de saúde e de participação para as mulheres da Nicarágua. Entre as campanhas implementadas, uma destinou-se a apoiar a enteada de Daniel Ortega, Zoilamérica Narváez, levando às cortes internacionais a denúncia de abuso sexual.
ENTENDA O PROCESSO - Em 2006, no entanto, com o retorno de Daniel Ortega ao governo do país, apoiado pela Igreja Católica, iniciou-se uma política contrária aos direitos reprodutivos das nicaragüenses. Uma lei proibiu todos os tipos de interrupção de gestação, mesmo daquelas que colocam a gestante em risco de vida e para casos de violência sexual. Antes dessa proibição, o código penal da Nicarágua permitia o abortamento caso a vida da mulher estivesse em risco. “A nova lei nega, intencionalmente, o acesso de mulheres a serviços de saúde essenciais para salvar suas vidas, e é, portanto, inconsistente com as obrigações da Nicarágua de garantir o direito de mulheres à vida, sob a lei internacional de direitos humanos”, esclarece a Telia Negrão.O movimento de mulheres da Nicarágua não se rendeu a essa ofensiva, organizando uma forte resistência, no entanto sem resultados. Em contrapartida, o governo daquele país deflagrou um processo de violenta perseguição.
Vera Daisy Barcellos - Jorn. Reg. Prof. 3.804 - 51 913.56.435
São atingidas pelas medidas: Ana María Pizarro, Sofía Montenegro, Patricia Orozco, Juanita Jiménez, Lorna Norori, Luisa Molina Arguello, Martha María Blandón, Martha Munguía, Mayra Sirias, Violeta Delgado y Yamileth Mejía, mulheres em sua grande maioria de reconhecida trajetória política e que foram partidárias de Ortega no episódio que ficou conhecido como “Revolução Sandinista”. Médicas, enfermeiras, jornalistas, sociólogas, constituem o Movimento Amplo de Mulheres, que ao longo dos anos construiu importantes alternativas de saúde e de participação para as mulheres da Nicarágua. Entre as campanhas implementadas, uma destinou-se a apoiar a enteada de Daniel Ortega, Zoilamérica Narváez, levando às cortes internacionais a denúncia de abuso sexual.
ENTENDA O PROCESSO - Em 2006, no entanto, com o retorno de Daniel Ortega ao governo do país, apoiado pela Igreja Católica, iniciou-se uma política contrária aos direitos reprodutivos das nicaragüenses. Uma lei proibiu todos os tipos de interrupção de gestação, mesmo daquelas que colocam a gestante em risco de vida e para casos de violência sexual. Antes dessa proibição, o código penal da Nicarágua permitia o abortamento caso a vida da mulher estivesse em risco. “A nova lei nega, intencionalmente, o acesso de mulheres a serviços de saúde essenciais para salvar suas vidas, e é, portanto, inconsistente com as obrigações da Nicarágua de garantir o direito de mulheres à vida, sob a lei internacional de direitos humanos”, esclarece a Telia Negrão.O movimento de mulheres da Nicarágua não se rendeu a essa ofensiva, organizando uma forte resistência, no entanto sem resultados. Em contrapartida, o governo daquele país deflagrou um processo de violenta perseguição.
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