O Coletivo Nacional de Lésbicas Negras Feministas Autônomas – CANDACES BR, tem como diretriz principal a visibilidade, letramento e empoderamento das lésbicas negras sendo destituído de preconceitos e discriminação de qualquer natureza (racismo, sexismo, lesbofobia, discriminação racial e todas as discriminações correlatas). Compondo-se de um espaço para o exercício da solidariedade e construção dos conceitos de promoção de Cidadania e Direitos das Lésbicas Negras, no desenvolvimento da consciência crítica visando autonomia e transformação do indivíduo para que este se torne agente transformador em nossa sociedade.

O Coletivo Candaces tem como finalidade a luta pelo estabelecimento de uma política eficiente de saúde publica ligada a feminização da AIDS, através do Plano Integrado de Enfrentamento à Feminização da Epidemia da AIDS e outras DST, bem como desenvolver projetos voltados para a promoção da cultura, educação ambiental, comunicação, arte e gênero.

O Candaces também traz a preocupação e o recorte das pessoas com deficiência, nesse caso em específico as lésbicas e bissexuais, com algum tipo de deficiência. Para a garantia das especificidades no contexto geral das Políticas Públicas, no reconhecimento enquanto sujeitos políticos da história. Não são privilégios, mas sim uma atenção diferenciada dentro da política de saúde nacional, respeitando sempre as condições e limitações das pessoas com deficiência. Nesse sentido torna-se de suma importância que o segmento das pessoas com deficiência seja consultado na elaboração de novas propostas de Políticas Públicas visando sempre à acessibilidade e a inclusão social para todos.

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Orçamento Público, Direitos e Desigualdades: um olhar sobre a proposta orçamentária para 2009

O INESC traz ao público o resultado de estudos realizados sobre a Proposta Orçamentária (PLOA) para 2009, atualmente em tramitação na Comissão Mista do Orçamento no Congresso Nacional. O objetivo do texto é verificar até que ponto o orçamento da União está ou não comprometido com a promoção dos direitos humanos e com a redução das desigualdades sociais. Em nota anterior sobre os grandes números da PLOA destacamos a prioridade do governo para 2009: quase a metade (48%) do orçamento público está comprometida com os credores financeiros do governo. Nesse segundo momento, analisamos de forma mais detalhada os principais programas financiados com o orçamento da seguridade social: Proteção Social Básica e Especial, Programa Bolsa Família, Previdência Social Básica, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que totalizam R$ 255,3 bilhões previstos para 2009. Boa leitura!
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