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Violência Sexual: levantamento do Disque 100, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), mostra que aumentaram 723% as denuncias de violência contra crianças e adolescentes nas cidades que receberam a campanha de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Carnaval 2008. Fortaleza foi a recordista com 295 ligações e crescimento de 743%, comparado com o mesmo período de 2006, quando foram registradas 35 denúncias. Porto Alegre ficou em segundo lugar no ranking com aumento de 117% no total de denúncias. Manaus ficou em terceiro lugar com alta de 100%. Salvador teve elevação de 80%; São Paulo de 64%, Rio de Janeiro de 15% e Recife de 12%. Desde que a SEDH assumiu o Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes - 100, em 2003, o número de denúncias não para de crescer. Enquanto em 2003 a média diária era de 12 denúncias, em 2007 esse número chegou a 68, com picos de mais de 100 denúncias por dia nos últimos meses do ano. Segundo Leila Paiva, coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual, "O aumento no número de denúncias de exploração sexual mostra que, cada vez mais, as pessoas se revoltam com a comercializaçã o de crianças e adolescentes para fins sexuais".Dengue: devido ao aumento do número de casos de dengue, a Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil solicitou às Forças Armadas ajuda no combate à doença, oferecendo leitos para a população civil. Em reunião com o Secretário Estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, e o Secretário Nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Gérson Penna, representantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica negaram inicialmente o pedido, alegando que os leitos já estão ocupados por militares e seus dependentes com sintomas da doença. Na próxima semana, será dada uma resposta definitiva. Na reunião com os militares, ficou acertada a inclusão de hospitais universitários na Central Estadual de Regulação de Leitos, no Iaserj. A central existe há um ano, mas há apenas dez dias é usada para direcionar pessoas com suspeita de dengue para leitos da rede estadual e federal. Ela evita que um diretor de hospital tenha que ligar para outras unidades em busca de vaga. A central tem 164 leitos destinados a pacientes com dengue, além dos 39 novos que foram anunciados. Com a confirmação de mais casos suspeitos, o número de mortes por dengue este ano no município do Rio passou de 20 para 28 ontem. Restam agora 30 casos ainda sem confirmação. Do total de óbitos, 17 são de menores de 15 anos. O número de casos na capital já chega a 19.169 desde o início do ano.

GLBT: A primeira etapa da Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT) começa no final deste mês, com as conferências estaduais de Tocantins e Rondônia, que se desenvolveram nos períodos de 27 e 28 e 28 a 30 de março, respectivamente, onde serão definidos os delegados da Conferencia Nacional GLBT. A Conferência Nacional foi convocada por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As jornadas estaduais são convocadas pelos governos dos estados. Ao todo 16 Estados já publicaram seus decretos chamando suas reuniões, que devem acontecer até o final de abril. Com o tema "Direitos Humanos e Políticas Públicas: o caminho para garantir a cidadania de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais" , a realização da Conferência foi a forma encontrada pelo governo federal para estabelecer um pacto democrático com essa população que, historicamente, sofre preconceitos e discriminações que se manifestam de diversas formas.

Mortalidade materna: o governo federal pretende implantar ações para reduzir o número de cesarianas, qualificar profissionais da saúde e melhorar a qualidade do pré-natal, com a finalidade de reduzir em 15% a taxa de mortalidade materna até 2011. A meta faz parte de um plano para diminuir as desigualdades entre os sexos e incentivar políticas públicas estaduais e municipais para mulheres. Inicialmente, estimasse que a Secretaria especial de Políticas para as Mulheres crie um grupo de estudos encarregado de elaborar estratégias para colocar as medidas em prática. Para alcançar o objetivo, estão previstos cursos e atividades de capacitação de profissionais da saúde, além de campanhas publicitárias. O Brasil é um dos países "que registram a maior taxa de cesarianas", segundo o relatório de acompanhamento dos Objetivos do Milênio. A proporção de cesáreas cresceu de 38,8%, em 2002, para 43,3%, em 2005, segundo o estudo. Esse procedimento, destaca o documento, "expõe as mulheres a mais riscos de lesões acidentais, reações a anestesia, infecções e morte". O plano - lançado em 5 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março) - deve ser implantado entre 2008 e 2011 e contém 394 ações, divididas em 11 áreas. Este, abrange temas como igualdade no trabalho, educação não-sexista, saúde, violência, participação política, meio ambiente, direito à terra e à moradia, mídia igualitária e desigualdades geracionais.Igualdade: está marcado para esta quarta-feira (19), em Brasília, o lançamento do Programa de Apoio à Organização Produtiva de Mulheres Rurais. A política pública, que conta com a ação integrada de vários órgãos do governo federal, busca promover a autonomia econômica da mulher rural, a igualdade no mundo do trabalho e a cidadania. O Programa de Apoio à Organização Produtiva de Mulheres Rurais será orientado por diretrizes como o estímulo à geração de renda própria das mulheres rurais; a diversificação da produção; o respeito à diversidade étnica e de raça; a promoção da igualdade de gênero; e as atividades em redes, grupos e associações, sempre com valorização aos princípios da segurança alimentar, solidariedade, sustentabilidade e da agroecologia.

Células-tronco: o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, acredita que o julgamento da constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil, liberadas pela Lei de Biossegurança em março de 2005 e contestadas por uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalida de) dois meses depois, seja realizado até o início do mês de abril. "Acho que o escore vai ser muito apertado. A diferença deve ser de um ou dois votos. Talvez seja seis a cinco ou sete a quatro", afirmou. Ele não quis declarar seu voto.O julgamento está suspenso desde o dia 6/03, porque o ministro Carlos Alberto Menezes Direito fez um pedido de vista da Adin ajuizada pelo ex-procurador- geral da República, Claudio Fonteles em contestação à Lei de Biossegurança e pela proibição de pesquisas com células-tronco embrionárias no País.Drogas e indígenas: o administrador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Tabatinga (no Amazonas), Davi Félix Cecílio, afirmou que a cocaína está presente em praticamente todas as 230 comunidades indígenas sob sua jurisdição, que corresponde a um total de 54 mil índios. Em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil, ele admitiu que em determinadas comunidades, como Umariaçu, um em cada cinco jovens indígenas está viciado em cocaína, e que os traficantes estão usando os índios como "mulas" para o transporte da droga. O administrador da Funai afirmou já ter procurado a Polícia Federal para coibir o tráfico em Umariaçu (município de Tabatinga). Segundo ele, A PF realizou uma rápida operação sem resultados efetivos.

Trabalho escravo: fiscais do trabalho encontraram na última sexta-feira 23 trabalhadores em condição análoga a de trabalho escravo na colheita da melancia em uma propriedade rural de Bagé, no Rio Grande do Sul. Os homens e mulheres são oriundos do município de São Jerônimo e do estado de Tocantins. Entre eles, havia um menor de 16 anos. A maioria estava há cerca 50 dias no local, mas parte dos trabalhadores já estavam cinco meses na propriedade, todos sem receber salários. As condições do alojamento eram precárias e a jornada de trabalho excessiva. A prefeitura de Bagé disponibilizou duas vans para o transporte dos trabalhadores até hotéis no município. A identidade do empregador ainda não foi confirmada.

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