ORIENTAÇÕES PARA CADASTRAMENTO,,CREDENCIAMENTO E RELATORIA POR MEIO DO SISTEMA DE CONFERÊNCIA DA DATASUS/MS

MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
Departamento de Informática do SUS/DATASUS/SE
ORIENTAÇÕES PARA CADASTRAMENTO,
CREDENCIAMENTO E RELATORIA POR MEIO DO
SISTEMA DE CONFERÊNCIAS DO DATASUS/MS
Brasília, março de 2008.

APRESENTAÇÃO
A Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Presidência da República –
SEDH/PR definirá os perfis – delegados(as), delegados(as) suplentes,
observadores, convidados(as), expositores de mesa, expositores de stands,
comissão organizadora, entre outras comissões, assim como o número de
vagas para cada perfil e encaminhar ao DATASUS mediante instrumento
específico.
CADASTRAMENTO
Cadastramento é o momento em que os cadastradores estaduais inserem os
dados dos participantes eleitos nas conferências estaduais (delegados e
delegados suplentes) no sistema informatizado de conferência, disponibilizado
pelo DATASUS, que participarão da etapa nacional.
Obs.: Convidados e expositores de mesa deverão ser
oficialmente indicados pela coordenação da comissão
organizadora. O cadastramento destes perfis será realizado por
um responsável pela operação do sistema DATASUS.
Cada Estado deverá indicar formalmente, à Secretaria Especial de Direitos
Humanos/SEDH/PR, com até uma semana de antecedência da realização da
etapa estadual, uma pessoa responsável pelo cadastramento (o “cadastrador
estadual”) de seus respectivos delegados e delegados suplentes.
Obs.: O cadastrador estadual deverá também ter seu nome, email
e telefone formalmente enviado à SEDH/PR, que
posteriormente enviará os nomes à equipe do DATASUS.
O cadastrador estadual receberá do DATASUS um login e senha de acesso ao
sistema para que possa inserir os dados necessários dos:
• delegados(as); e
• delegados(as) suplentes;
Os dados cadastrais devem estar completos de acordo com o formulário
disponibilizado pelo sistema DATASUS.
A distribuição por grupos de trabalho de todos os participantes será aleatória,
respeitando os critérios dispostos no Regimento da Conferência Nacional
GLBT.
O prazo para encerramento do cadastramento dos delegados e suplentes é
uma semana antes da realização da etapa nacional, quando o sistema de
cadastramento será encerrado e retirado do ar.
Fluxo:
1) A Comissão Organizadora de cada estado deve encaminhar
oficialmente para o e-mail: conferencia.glbt@sedh.gov.br, com cópia
para paulo.biagi@sedh.gov.br, os dados dos cadastradores estaduais
(nome, e-mail e telefones) para a Secretaria Especial de Direitos
Humanos – SEDH/PR, com até uma semana de antecedência da
realização da etapa estadual;
2) A SEDH/PR encaminhará ao DATASUS as dados dos cadastradores
estaduais;
3) O DATASUS orientará e encaminhará aos cadastradores estaduais login
e senha para acessar o sistema, assim como uma ficha de cadastro,
por meio eletrônico (e-mail), para o cadastramento dos delegados e
delegados suplentes;
4) Preenchidas as fichas de cadastro, o cadastrador estadual deverá inserir
os dados no sistema, logo após a realização da etapa estadual, com
prazo máximo de uma semana antes da etapa nacional.
Obs.: A senha e o login é de responsabilidade legal e
intransferível do cadastrador estadual.
CREDENCIAMENTO
Credenciamento é o momento em que o participante, já cadastrado no
sistema de conferências, recebe seu crachá para o ingresso, no local do
evento, no Centro de Eventos Brasil 21.
Obs.: Somente serão credenciadas as pessoas anteriormente
cadastradas conforme os perfis definidos.
O credenciamento dos participantes ocorrerá no primeiro dia da Etapa
Nacional, em 06 de junho de 2008, a partir das oito horas da manhã, horário de
Brasília. Haverá uma pausa para a cerimônia de abertura sendo retomado o
credenciamento, em seguida, até à meia noite. No dia 07 de junho de 2008, o
credenciamento ocorrerá das sete às oito horas da manhã, sendo após esse
horário, encerrado.
• O credenciamento só será realizado mediante apresentação de
documento oficial (RG, CPF, Carteira de Motorista, Carteira Profissional,
etc);
• A substituição de delegados(as) titulares pelos suplentes deverá
SEMPRE estar acompanhada de nota assinada pelo responsável pelo
cadatramento do respectivo estado. Este procedimento poderá ser feito
no espaço(*) definido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos –
SEDH/PR e é uma medida fundamental de segurança e lisura do
processo.
(*)A Secretaria Especial de Direitos Humanos – SEDH/PR definirá um espaço para atendimento
de problemas envolvendo credenciamento, troca de delegados, etc.
OBS: A impressão dos crachás e certificados aos participantes
ocorrerá no momento do credenciamento.
RELATORIA
Cada estado deverá eleger formalmente um(a) relator(a) estadual que enviará
seus dados cadastrais à SEDH/PR, que repassará essa informação ao
DATASUS, que disponibilizará login e senha para que o mesmo possa inserir o
relatório estadual no sistema.
O relatório deverá ser digitado conforme especificações do Regimento da
Conferência Nacional GLBT, seguindo a divisão pelos eixos temáticos e estes
deverão ser divididos em tópicos.
Com o encerramento das etapas estaduais, é de responsabilidade dos
relatores estaduais a inserção do RELATÓRIO contendo as propostas e
diretrizes que subsidiarão a etapa nacional, no sistema DATASUS. Nesse
sentido, destaca-se a necessidade do cumprimento rigoroso do prazo de 10
dias após a realização da etapa estadual, para inserção do documento.
Fluxo:
1) A Comissão Organizadora de cada estado deve encaminhar
oficialmente para o e-mail: conferencia.glbt@sedh.gov.br, com cópia
para paulo.biagi@sedh.gov.br os dados dos relatores estaduais
(nome, e-mail e telefones) para a Secretaria Estadual de Direitos
Humanos – SEDH/PR, com uma semana de antecedência da realização
da etapa estadual.
2) A SEDH/PR encaminhará ao DATASUS as dados dos relatores
estaduais;
3) O DATASUS orientará e encaminhará aos relatores estaduais login e
senha para acessar o sistema.
Durante a etapa nacional, o consolidado dos estados será debatido em cada
grupo de trabalho pelos delegados e em seguida será sintetizado por uma
equipe de relatores com a responsabilidade de elaborar o RELATÓRIOCONSOLIDADO DE CADA EIXO TEMÁTICO a ser votado na plenária final.