O curso pretende proporcionar uma formação básica sobre relações raciais no Brasil, proporcionando o debate de questões relativas ao racismo, à violência por ele produzida, bem como as estratégias para combatê-lo. Dentro desta proposta discutiremos projetos de ações afirmativas construídas no Brasil; o papel do movimento social negro; a visibilidade da população negra em Araraquara.
CORPO DOCENTEProf. Dr. Dagoberto José Fonseca; Sra. Priscila Elisabete da Silva – NUPE/CLADIN/ UNESP; Sra. Érika Tonelli de Araújo - NUPE/CLADIN/ UNESP. PROGRAMA: Módulo 01 – Políticas Públicas destinada aos afro-descendentes; Módulo 02 – Racismo, Discriminação, Preconceito e outros conceitos; Módulo 03 – Relações Raciais no BRASIL; Módulo 04 – Políticas Públicas e Ações Afirmativas (Cultura, Educação e Racismo);Módulo 05 – Gênero, Etnia e Saúde da População Negra;Módulo 06 – Negro no mercado de Trabalho;Módulo 07 - Racismo, Violência e Criminalização;Módulo 08 – AVALIAÇÃO.
INSCRIÇÕES ATÉ DIA 02 DE ABRIL : Centro de Referência AFRO da Prefeitura de AraraquaraAvenida Duque de Caxias, 660 – Centro - Araraquara/SP - Tel.: (16) 3322 - 8316.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996> > Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional> > > > Art. 5º. O acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo,podendo> qualquer> > cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organizaçãosindical,> entidade de> > classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público,> acionar o Poder> > Público para exigi-lo.> > > > § 1º. Compete aos Estados e aos Municípios, em regime decolaboração, e com> a> > assistência da União:> > > > > > § 4º. Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o> oferecimento> > do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime deresponsabilidade>
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados Federal, aprovou requerimento apresentado pela Associação Nacional dos Advogados Afrodescendentes, requestando a realização do I Seminário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Assim, levo ao conhecimento de todos(as) que o I Seminário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial se realizará no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, nos dias 7 e 8 de maio de 2008, congregando parlamentares de diferentes partidos, pesquisadores e profissionais da Carreira Jurídica, acadêmicos e representantes de organizações do movimento Social Negro para uma ampla reflexão e avaliação de políticas públicas que conduzam efetivamente à sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos que consta do preâmbulo de nossa Constituição.
Informações:nas Comissões de Legislação participativa tel: (61) 3216-6700/6690 e-mail:clp@camara. gov.br, Comissão de Direitos Humanostel: (61) 3216-6700/6690 e-mail:cdh@camara. gov.br ou ANAAD TEL: (71) 3329-9385 e-mail: http://br.f560.mail.yahoo.com/ym/Compose?To=faleconosco@anaad.org.br
REDE EM AÇÃO
1) O Núcleo Rio de Janeiro da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde constitui-se em GTs para facilitar sua atuação devido as demandas:
GT Mulheres de Axé
GT Comunicação
GT Juventude dos Terreiros
GT Combate a Intolerância Religiosa
GT Meio Ambiente e Saúde
2) Os Núcleos São Paulo e Rio de Janeiro estão com trabalhos inscritos no Congresso Brasileiro de Prevenção que acontecerá em Florianópólis. Estamos torcendo para que sejam aprovados.
3) Em abril teremos o lançamento do Núcleo Porto Velho(Rondônia) e treinamento em Belém.
4) O II Seminário Alagoano Religiões Afro-Brasileiras e a Epidemia de HIV/Aids acontece em Maceió. O evento é uma parceria da Rede , Secretaria de Saúde e Universidade Federal de Alagoas.
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